“Naldinho”, como é chamado o presidente da Femurn, disse
ser essa uma preocupação, em virtude de que entre agosto e outubro,
historicamente, ocorre uma queda no valor dos repasses do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Neste período, geralmente, há uma diminuição das
receitas com Imposto de Renda, que ao lado do IPI, forma o bolo dos
recursos do Fundo de Participação.
Ele disse que conversou, inclusive, a respeito disso com
a governadora Fátima Bezerra (PT), porque o governo tem três folhas em
atraso referentes aos meses de novembro e dezembro e do 13º salário de 2018, e
o Estado também deve enfrentar queda de receitas do Fundo de Participação.
A preocupação com a folha de pessoal é uma constante para
os municípios. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já começou a emitir termos
de alerta de responsabilidade fiscal para os 91 municípios (54,5%) dos 167 municípios
do Rio Grande do Norte, que no segundo bimestre do ano, ultrapassaram o
limite de alerta com gasto de pessoal. O caso emblemático é o de Pureza, que
comprometeu 92,4% de sua receita corrente líquida com o pagamento de
salários.
Segundo “Naldinho”, pelo menos em julho os
municípios receberam 1% de recursos extras de FPM, e mesmo assim, 44 municípios
tiveram saldo zero no repasse da primeira cota, dia 10, Lamentavelmente, diz
ele, “é onde a corda quebra,, do lado mais fraco, principalmente dos municípios
que sobrevivem exclusivamente do Fundo de Participação”.
O presidente da Femurn diz que os municípios só passam a
contar com 1% de recursos extras em dezembro, justamente como ajuda para
complementação da folha do 13º salário.
Fonte: Tribuna do Norte.
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