De acordo com o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico
Bezerra Netto, para saber se a balança está regularizada o consumidor deve
ficar atento se a mesma possui o Selo do Inmetro. “O selo é a garantia de que
aquele produto foi verificado e está em conformidade de acordo com as
exigências do órgão regulador e que, no caso das balanças, medirá corretamente
o peso.
Caso o consumidor verifique alguma irregularidade basta comunicar ao
IPEM/RN e se for comprovada será feita a apreensão. O comerciante terá um prazo
de dez dias para fazer uma defesa administrativa e poderá ser multado em
valores que variam de R$100 a R$1,5 milhão”, explica.
Uma balança irregular além de prejudicar o consumidor,
também pode indicar crime de receptação (origem ilícita) e sonegação fiscal.
“Por vezes o comerciante e um feirante, por exemplo, nem tem consciência que
estão cometendo um crime ao utilizar balanças irregulares. Por isso que o
comerciante deve ter o cuidado de adquirir uma balança que seja certificada em
lojas especializadas”, reforça o diretor.
Além de verificar a presença do Selo do Inmetro na
balança, consumidores e comerciantes devem verificar a unidade de medida, que
deve ter a grafia em letra minúscula, e o modelo e a marca da balança, que
devem estar na frente e fundo do equipamento.
Caso o comerciante ou consumidor desconfie de alguma
irregularidade deve denunciar ao IPEM/RN pelo número 0800 281 4054, pelo email –
ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whats app 84 98147-9433.
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