O IVA federal será
resultante da unificação de cinco tributos — PIS-Pasep, Cofins, IPI, CSLL e IOF
— e vem sendo gestado pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos
Cintra, com apoio do Instituto Brasil 200, liderado pelo dono da Riachuelo,
Flávio Rocha. A apresentação do texto seria feita pelo senador Flávio Bolsonaro
(PSL-RJ), na última quinta-feira, mas foi adiada para depois do recesso.
Uma das polêmicas em torno dessa proposta é a criação de
um imposto sobre movimentações financeiras, uma das bandeiras de Cintra. Essa
ideia, que é parecida com uma nova CPMF, e mais turbinada, não vem sendo bem-
recebida por parlamentares. O presidente já afirmou que esse tributo “não volta
não”.
A escolha do governo de enviar a reforma tributária via
Senado, segundo interlocutores, seria uma cortina de fumaça para tirar o foco
do texto discutido na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº
45/2019, que será relatada em comissão especial pelo líder da maioria, deputado
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Tramitariam, assim, duas reformas no Senado: a
governista e a PEC nº 110/2019, construída sob a estrutura da PEC nº 293/2004,
do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
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