A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de
declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018.
A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração,
que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta
segunda-feira.
Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas
proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do
imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de
entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito
de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a
declaração.
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