Na conversa, a sindicalista afirmou, entre outros pontos,
que na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) a quantidade de nomeações de
cargos em comissão tem, em muitos casos, superado a de exonerações, promovendo
um “inchaço” na máquina pública.
“Para o Governo pagar as contas, precisa fazer o dever de
casa, mas não tem feito. Porque se a gente analisa um Estado que vive em crise
financeira, que tem um decreto de calamidade financeira publicado, esse Governo
não pode se dar o luxo de fazer o que vem fazendo, ou seja, uma por uma, ou até
duas por uma, nas exonerações e nomeações. Um Governo que está em crise tem que
exonerar e nomear o essencial, para que a máquina pública funcione. Nas nossas
contas, tem horas que (o número de nomeações) ultrapassa (o de exonerações). É
só olhar o Diário Oficial”, pontuou.
Segundo Janeayre Souto, uma visita ao Centro
Administrativo do Governo do Estado, em Natal, comprova essa afirmação.
“Hoje, se você for ao Centro Administrativo, vai ver que
está inchado. Não é com servidor; é com trabalhador terceirizado e cargos
comissionados. Essa gestão já ultrapassa a casa dos 11 mil trabalhadores
terceirizados. Se você pega os dados de julho de 2019, com relação a julho de
2018, vai ver que aumentou o gasto financeiro do Estado com terceirizados em
mais de R$ 6 milhões”.
A presidente do Sinsp-RN reforça ainda que o último
concurso para servidores de nível médio no Estado aconteceu em 1989, com
convocações e nomeações em 1990. Ela denuncia que está havendo uma substituição
desses servidores por trabalhadores terceirizados e comissionados.
“Tem uma conta que não vai bater. Lá atrás, cada 4,4
servidores na ativa pagavam um aposentado, hoje os servidores aposentados e
pensionistas ultrapassam o número de servidores ativos, a conta do déficit
previdenciário não vai fechar. Os terceirizados contribuem para o regime
geral”, afirmou.
Janeayre acrescenta que o Governo precisa encontrar
mecanismos que viabilizem a realização de concurso público. “Não podemos
admitir que se tenha uma outra porta de entrada no serviço público que não seja
concurso. Hoje é comum: ‘arranje um emprego numa terceirizada’. Não somos
contra os terceirizados, os comissionados, mas não vamos admitir outra porta de
ingresso no serviço público senão o concurso público”, enfatizou.
APREENSÃO
Ainda no “Cafezinho com César Santos”, a presidente do
Sinsp-RN reforçou a preocupação dos servidores com o pagamento do 13° salário
de 2019. Sem a entrada de recursos extras até o fim do ano, a gestão Fátima
Bezerra não conseguirá honrar com o benefício. O alerta já vem sendo feito pelo
sindicato há quase um mês.
“Hoje, o Governo não tem esse dinheiro para o 13°. Ele
tem enfrentado dificuldades, e após postagem de matéria em nosso site, há cerca
de 20 dias, alguns secretários do Governo começam a falar vindo em direção à
gente, como o chefe da Casa Civil, que disse que se não tiver dinheiro novo,
uma injeção de recursos, o Governo terá dificuldades; depois foram o controlador,
a secretária da Administração, até a própria governadora já dá entrevista nesse
sentido, o que mostra que a análise que o Sinsp está fazendo está correta”,
concluiu Janeayre Souto.
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