Uma sequência de operações financeiras de R$ 5 milhões
firmadas de agosto a outubro de 2014, entre a Intertv Cabugi e o ex-candidato a
governador do Estado pelo MDB e sócio da empresa, Henrique Eduardo Alves, está
apontada em relatório da Polícia Federal como transação com intenção de compra
de votos de lideranças partidárias.
As informações estão em inquérito derivado da Operação Lavat
e transcorrem sob sigilo na Polícia Federal, em investigação sob supervisão da
Justiça Eleitoral. O caso está para ser concluído, com encaminhamentos para o
Ministério Público Federal e oferta de denúncia.
O Blog do Dina obteve as informações com exclusividade.
Para esta reportagem, procuramos a defesa de Henrique Alves,
a direção da Intertv Cabugi e a Rede Globo. Apenas a defesa do ex-deputado
havia se manifestado em caráter preliminar até a publicação da matéria.
Transação
As operações financeiras apontadas pela PF, chamadas de
mútuos (empréstimo) ocorreram em 8 e 19 de agosto; 24 e 26 de setembro e 16 de
outubro de 2014. Cada uma foi no valor de R$ 1 milhão de reais, depositados na
conta pessoal de Henrique Eduardo Alves.
No mesmo período, há saídas da conta no valor de R$ 5,2
milhões.
A Polícia Federal chama atenção para o fato de que transações
desse tipo anteriores tiveram valor abaixo. Em janeiro, fevereiro e março de
2014, houve empréstimos de R$ 100 mil, em cada mês.
A legislação eleitoral proíbe que emissoras de tv sejam
doadoras de campanha eleitoral por serem concessionárias de serviço público. A
transação em questão, do ponto de vista legal, não configura doação já que se
tratou de um empréstimo. Mas para a PF, os recursos foram utilizados de forma
ilegal.
“Os recursos da Televisão Cabugi Ltda., obtidos através de
‘mútuo’ de natureza incomum e sem o esperado adimplemento das parcelas pelo
mutuário, foram destinados e utilizados na campanha eleitoral de 2014 por parte
de Henrique Eduardo Lyra Alves, mediante a emissão de cheques debitados em sua
conta pessoal, para finalidade ilícita de cooptação de lideranças políticas
para apoiá-lo no pleito de 2014, consequentemente sem registro na Justiça
Eleitoral, ainda que fosse utilizado o argumento de que os cheques teriam sido
destinados a honrar despesas regulares de campanha”, diz o relatório, que cita
delação de Fred Queiroz para contextualizar como teria se dado a compra de
lideranças políticas.
Até dezembro de 2015, segundo o relatório, as dívidas
resultantes dessas operações, que remontam a 2006, entre Henrique Alves e a
Intertv somavam R$ 25 milhões.
“Quando analisados os contratos de mútuo referidos
conjuntamente com a declaração de bens e direitos constante da DIRPF do
investigado, faz suspeitar que foram celebrados apenas para abarcar o acréscimo
patrimonial supostamente incompatível com a renda percebida na qualidade de
deputado federal, fato que enseja apuração criteriosa”, diz o relatório.
Outro lado
A produção desta reportagem começou com o contato das partes
citadas. Tanto a defesa de Henrique Alves como a Intertv foram procuradas para
ter ciência do teor dos fatos antes da matéria ser escrita.
A Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, o blog ofereceu
compartilhar os arquivos para dar ciência da íntegra dos fatos para que pudesse
se manifestar. A defesa preferiu que vai se posicionar depois da publicação da
matéria.
A Intertv também foi contatada para comentar. Até o momento,
não respondeu se vai emitir algum posicionamento. Em novembro de 2017, quando
foi alvo de busca e apreensão, a emissora emitiu nota afirmando que “sempre
atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo
dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e
Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para
qualquer esclarecimento”.
A Rede Globo foi provocada em razão de ter política
empresarial que restringe a associação de seu nome a questões eleitorais. Ela
ainda não se manifestou.
O espaço está aberto para eventuais manifestações.
Fonte: Blog do Dina
