Para ser elegível, o município deve ter ao menos um
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e, no mínimo, 140 pessoas do
público prioritário do programa. São eles: gestantes e crianças de até três anos
inscritas no Cadastro Único e crianças até seis anos que recebem o Benefício de
Prestação Continuada (BPC).
Dos 418 novos municípios aptos ao ingresso no Criança
Feliz, mais de 95% são de pequeno porte, ou seja, abrigam uma população de até
20 mil habitantes. Nas adesões anteriores, esses municípios não contavam com um
público suficiente para aderir ao programa, o que aconteceu a partir da
ampliação do público-alvo do programa – em julho deste ano, o Ministério da
Cidadania autorizou os municípios a incluírem crianças do Cadastro Único como prioridade no atendimento.
A maioria desses municípios estão localizados nas regiões Sudeste (185) e Sul
(148).
Sobre a adesão
Para aderir ao Criança Feliz (Clik aqui), o gestor da assistência social
deve acessar o sistema Rede SUAS (veja aqui). Em seguida, preencher o Termo de
Adesão e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência
Social. O município ainda deverá elaborar um diagnóstico regional e um plano de
ação para a execução das visitas domiciliares. Das 1.575 cidades que podem
aderir ao programa, a maior quantidade se encontra em Minas Gerais (332),
seguida por São Paulo (270), Paraná (262) e Santa Catarina (107). Para os
municípios que já aderirem em setembro, a previsão é de que, até março de 2020,
as visitas domiciliares sejam iniciadas. Atualmente, o programa já está em
2.620 municípios em todo o país.
Sobre o programa
Sobre o programa
O Criança Feliz é considerado o maior programa de visitação domiciliar para o
desenvolvimento infantil do mundo. Hoje, 761 mil crianças e gestantes de todo o
País são atendidas, e o número de visitas já chegou a 20,2 milhões. No total,
mais de 22 mil profissionais atuam no programa – entre supervisores e
visitadores.
Veja mias aqui.
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