Conforme a resolução, que entrará em vigor nesta quarta-feira (18) após
publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01
de dezembro de 2019.
A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito
convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do
prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos
Santos, por abuso de poder econômico.
A cassação foi confirmada recentemente
pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial
eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em
consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.
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