“Temos o compromisso de fortalecer o setor agropecuário
de nosso estado, que é uma das cadeias produtivas mais presentes e importantes
para a nossa economia. Mas, sobretudo, é fundamental não perdermos de vista que
o programa do leite tem várias funções muito relevantes. A primeira delas é
chegar a quem mais precisa: aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade
social. Mas esse produto tem de chegar não apenas em quantidade, mas em
qualidade. É preciso que o Estado, ao mesmo tempo em que promove o setor da
agricultura familiar, tenha a responsabilidade de fazer essa entrega cumprindo
as exigências de segurança nutricional e alimentar”, destacou a governadora.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Leite) é
fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do
Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de
Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.
O programa tem como objetivo promover a agricultura
familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado do Rio
Grande do Norte, mediante: fomento à cadeia produtiva do leite bovino;
aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural – ATER e doação de leite pasteurizado às instituições
socioassistenciais para manipulação nas refeições.
“Esses editais representam a continuidade da política de
valorização de um setor que tem muito potencial econômico. Com essas medidas,
estamos consolidando os agricultores familiares do Rio Grande do Norte como
protagonistas do crescimento da economia”, afirmou o secretário de Estado do
Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Oliveira.
Os agricultores familiares portadores da Declaração de
Aptidão ao PRONAF (DAP) bem como os demais produtores de leite do RN
interessados em participar da seleção, podem obter informações através do
Edital número 001/2019, com previsão para ser publicado no Diário Oficial do
Estado no dia 10 e disponível do endereço eletrônico www.emater.rn.gov.br.
Os interessados deverão se dirigir aos escritórios locais
ou regionais da Emater-RN, no período de 10 ao dia 27 de setembro no horário
das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos
abaixo relacionados: a) PAA-Leite: Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF –
DAP – válida; b) Cópia do RG e CPF do(a) Produtor(a); c) Proposta de
Comercialização; d) Ficha sanitária do IDIARN.
“Estamos destacando uma atividade que tem importância
histórica no Rio Grande do Norte. A pecuária é uma das cadeias produtivas mais
fortes do estado e que existe em todas as regiões”, complementou o diretor
Geral da Emater, César Oliveira.
Também participaram do evento os secretários íris
Oliveira (Sethas), Guilherme Saldanha (Agricultura), o vice-governador Antenor
Roberto, o prefeito de Doutor Severiano, Francisco Neri, o presidente da
Federação dos Trabalhadores Rurais do RN, Manoel Cândido, o presidente da
Associação de Criadores do RN, Marcelo Passos, o presidente da Federação dos
Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar, Joel Cabral, e o
coordenador do MST, Márcio de Melo.
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