De acordo com diretor-geral do Ipem/RN, Theodorico
Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas
bombas verificadas. “Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e
um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de
combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer
prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de
combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo
visor da bomba e paga pelo cliente”, explica.
O diretor informa que todos os estabelecimentos nos quais
foram encontradas irregulares receberam uma notificação e que após lavrado o
auto de infração, o estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar
uma defesa, que, se não for acatada, levará a multa que pode chegar a R$ 1
milhão.
Limite de tolerância
Desde 1º de janeiro deste ano está valendo as regras da
nova portaria do Inmetro 294 (29/06/2018), que modificou o limite de tolerância
máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no
aferidor de 20 litros. Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância
de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar
as bombas de combustíveis.
Caso o consumidor encontre algum produto que não contenha
as exigências acima pode fazer uma denúncia e reclamação por meio da Ouvidoria
do órgão nos telefones: 0800 281 4054 e (84) 98177-8758 e do e-mail
ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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