A 4ª Edição das Diretrizes Estratégicas do
Prodetur+Turismo traz atualizações dos critérios para a concessão do
Selo+Turismo. A diretora-geral do departamento de Ordenamento do Turismo do
MTur, Silvana Nascimento, explica que a medida foi tomada para dar celeridade
ao processo. “As alterações foram realizadas com o objetivo de acelerar a
análise de crédito. Percebemos essa necessidade a partir dos eventos realizados
desde o lançamento do programa com gestores públicos e privados do turismo, bem
como por meio das análises realizadas para concessão do selo”, ressaltou.
A partir de agora, Estados, Municípios e o Distrito
Federal deverão comprovar que têm capacidade de endividamento e pagamento
conforme avaliação do Tesouro Nacional. Além disso, os projetos, constantes das
propostas oriundas da iniciativa privada deverão ser acompanhados dos
respectivos estudos de viabilidade econômica ou plano de negócios. Essas e
outras alterações estão especificadas na Portaria nº 308, de 07/10/2019.(veja aqui). Os participantes deverão atender a todos os
critérios estabelecidos em portaria, caso contrário não poderão receber o Selo.
Para obtenção do Selo+Turismo, a proposta apresentada
deverá ser cadastrada no Sistema Prodetur+Turismo, pelo site www.prodetur.turismo.gov.br, (Veja aqui). Os projetos que obtiverem o carimbo terão prioridade na análise para obtenção
de crédito, junto aos bancos financiadores. Empresas, municípios e estados já
cadastrados no programa, mas que ainda não tenham recebido o Selo Oficial
+Turismo, deverão se recadastrar.
O Programa –
O Prodetur+Turismo apoia estados e municípios que integram o Mapa do
Turismo Brasileiro e setor privado do turismo no acesso a recursos provenientes
de financiamentos nacionais e internacionais, para viabilizar a execução de
projetos que visam o desenvolvimento, a gestão e a estruturação dos destinos
turísticos, assim como a geração de emprego, renda e inclusão social.
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