De acordo com o secretário, com os recursos extras
previstos pelo Executivo, ainda é possível que o estado também pague uma das
folhas atrasadas desde 2018. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom
Dia RN, da Inter TV Cabugi.
O estado conta com três recursos extras para formar esse
pacote:
- Venda da folha de servidores para o Banco do Brasil - R$ 120 milhões
- Recursos da cessão onerosa do pré-sal - R$ 160 milhões
- Um empréstimo que ainda deve ser fechado no próximo dia 5 de dezembro, usando royalties do petróleo e gás como garantia - R$ 180 milhões
O problema, de acordo com Aldemir, é que o governo
federal informou aos estados e municípios que enviará os recursos da cessão
onerosa no dia 30 de dezembro - último dia de funcionamento dos bancos no ano.
A depender do horário de entrada do recurso, é possível que parte dos
servidores só recebam o valor do dia 2 de janeiro em diante.
"Nós estamos fazendo todo o esforço para pagar
integralmente o 13º de 2019 ainda dentro de 2019. Vamos fazer um esforço para
que a gente consiga repassar na própria segunda-feira (30). É óbvio que não
depende exatamente da gente, porque tem toda uma burocracia de transferência
para o estado e depois o próprio processo de pagamento dos servidores, que leva
um pouco de tempo, pelo processamento bancário. Mas a nossa intenção é efetuar
todo o pagamento em 2019. caso não, uma parte pode ser logo no início de janeiro.
Uma parte. Tudo depende do horário que esse recurso vai entrar", reforçou.
De acordo com ele, estados e municípios estão
pressionando para que o pagamento seja feito o quanto antes, porque todos estão
dependendo dos recursos para fechar as contas de 2019 dentro do ano.
Salário de dezembro
Já o salário de dezembro será pago dentro do mês de forma
parcelada, como já vinha acontecendo ao longo do ano. De acordo com Aldemir, os
servidores que ganham até R$ 4 mil, bem como todos os servidores da Segurança
Pública, receberão salários no dia 14. Já os outros servidores receberão 30%
dos vencimentos nesta data e o restante (70%) no final do mês.
"Nós consideramos um avanço significativo. Estamos
chegando ao fim de 2019 dizendo ao servidor que vamos pagar integralmente os 13
salários de 2019. Alguns servidores chagaram até a receber 14 folhas, porque
pagamos o 13º de 2017 que estava atrasado, poderemos pagar até 15 folhas a
alguns", afirmou.
Sobras orçamentárias
Apesar disso, ele considera que a situação ainda não é
tranquila para o estado e a equipe precisa se desdobrar para conseguir recursos
extras. Questionado sobre a participação dos demais poderes, o secretário
afirmou que o governo deverá reforçar no próximo ano a proposta de lei que
preveja a devolução das sobras orçamentárias do Judiciário e do Poder
Legislativo.
"Vamos voltar a isso no próximo ano, mas os poderes
são autônomos e o Executivo não pode impor aos outros a sua vontade. Não
estamos demonizando os outros poderes, mas qualquer recurso que entrasse no
estado poderia amenizar nossas dívidas com os servidores e fornecedores. Seria
um alívio, embora não resolvesse", concluiu.
Fonte: G1/RN
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