De acordo com o texto, ficam isentos do IPI os veículos de transporte de carga
— caminhonetes — de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3.500
quilogramas, quando adquiridos por produtores rurais. A diminuição da
tributação visa a estimular o setor rural que, segundo o autor do projeto, é de
extrema importância para a economia brasileira.
“O setor rural tem-se constituído no principal esteio da economia. Nessa linha
de pensamento, convém evitar que a incidência de tributos sobre atividade tão
importante ponha em risco os excelentes resultados que já vem obtendo e os
aumentos de produção que dele se espera”, explicou Irajá.
Segundo dados da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio
contribuiu com mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2017. O
setor também é responsável por quase R$100 bilhões em volume de exportações.
O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), avaliou como acertada a proposta, “em
razão de ser este veículo o mais apropriado para o trânsito em estradas
vicinais”.
Trata-se de medida justa com o produtor rural que, na maioria das vezes, não
dispõe de estradas asfaltadas como os motoristas de centros urbanos, e utiliza
o veículo para seu trabalho — avaliou o relator. O senador Rodrigo Pacheco
(DEM-MG) parabenizou o relatório de Jayme Campos e a iniciativa de Irajá,
ressaltando que o parlamentar “é o mais jovem senador do Brasil e já autor de
várias matérias importantes”.
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