"Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios
que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso
não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas",
adiantou o ministro em coletiva de imprensa, ao lado do presidente da Petrobras,
Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo,
Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Odone.
Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o
governo instituir algum tipo de subsídio para segurar alta do
combustível, como foi feito, em 2018, no governo de Michel Temer, frente ao
aumento no preço do óleo diesel, uma das principais reclamações dos
caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve em maio daquele ano.
"Não sei se será feito com impostos [subsídios],
certamente não vamos procurar esse caminho dos impostos para não onerar mais
ainda, mas se há maior receita, talvez possa haver uma compensação em cima
disso e esse é um dos instrumentos que estão sendo analisados", disse.
Redução de ICMS
Uma proposta apresentada pelo próprio presidente da
República é a possibilidade dos estados reduzirem a alíquota do ICMS sobre
combustíveis, um imposto estadual, que tem forte impacto na formação do preço
final nos postos.
"Aproximadamente um terço do preço combustível, no
final, são impostos estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, está em
30%", afirmou Bolsonaro a jornalistas na portaria do Ministério de Minas e
Energia.
Fonte: Portal Grande Ponto
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