O valor foi calculado por um estudo do Instituto de
Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), publicado nesta quarta-feira, 15. O
trabalho simula os impactos de um eventual Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),
que seria resultado da unificação de cinco tributos atuais – os federais PIS,
Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS.
De acordo com o estudo, a mudança geraria uma nova
mecânica na redistribuição de tributos, algo que vai permitir – na avaliação do
Ipea – a transferência de R$ 25 bilhões dos estados mais ricos para os mais
pobres.
A partir das projeções, o estado de São Paulo perderia R$
21,24 bilhões no primeiro ano da vigência da reforma, caso a mudança seja feita
de uma só vez. Além disso, outros sete estados também perderiam recursos:
Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina.
Na outra ponta da tabela, 19 estados tendem a ganhar mais
com a nova política tributária, principalmente os representantes do Nordeste e
do Norte. Os destaques são o Pará (acréscimo de R$ 5,6 bilhões) e o Maranhão
(com mais R$ 4,3 bilhões).
No caso potiguar, o Ipea estima que o Estado poderá
receber R$ 1,045 bilhão. Com o IBS, a arrecadação sairia de R$ 6,284 bilhões
(com o atual quadro tributário) para R$ 7,329 bilhões.
Aqui dentro, os municípios com maior receita proveniente
do ISS ou do ICMS, como Guamaré, perderiam recursos com a mudança tributária,
tendo uma redução expressiva de dotação orçamentária per capita no médio e no
longo prazo, uma vez que a regra de transição seja implementada. A cidade
potiguar – beneficiada com a exploração de petróleo – teria uma perda R$ 11
milhões da Receita Corrente Líquida.
Segundo o Ipea, a aprovação da reforma tributária servirá
para eliminar a guerra fiscal nos estados e municípios e reduzir graves
desequilíbrios fiscais federativos. “As propostas buscam um modelo mais
simplificado e baseado em um imposto de base ampla e legislação uniforme em
todo o País, que veda a concessão autônoma de benefícios fiscais, como as
famosas isenções”, detalha Rodrigo Orair, pesquisa do Ipea.
Atualmente, há duas propostas de emenda constitucional
relacionadas com as políticas tributárias tramitando no Congresso Nacional – a
PEC 45 da Câmara e a PEC 110 do Senado. A expectativa é de que seja formada uma
comissão mista na volta do recesso, o que acontece em fevereiro.
Além disso, o Ministério da Economia pretende enviar um
novo projeto para se somar projetos que estão em análise no Congresso. É
estudado um projeto que concilie todas as ideias em um só projeto.
Fonte: Agora RN.
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