“Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No
entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto
para praticar o assédio contra as mulheres”, comenta a promotora de Justiça e
coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e
Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não
só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e
o que é a paquera.
“O limite é justamente a autonomia e a liberdade da
mulher. Entendam quando a mulher diz um não como um não. Muitas vezes os homens
encaram como sendo a mulher se fazendo de difícil. E aí puxa a mulher, puxa o
braço, puxa o cabelo. Quando ela se recusa, ele xinga com palavrões”,
pontuou. A promotora ainda sugere que as mulheres tenham sempre à mão o
celular, para tentar gravar e filmar. “A violência doméstica é sempre de alguém
do convívio da vítima. Porém, o assédio e a importunação sexual, especialmente
no Carnaval, será de uma pessoa desconhecida. E nesse caso, ficará mais fácil
localizar e responsabilizar o autor da agressão se a mulher conseguir filmar ou
fotografar”, orientou.
A campanha #NãoVacilaNaFolia será veiculada nas redes
sociais oficiais do MPRN e abordará 7 situações: “Importunação sexual não tem
desculpa! Tem lei”, “O que vier depois do não é importunação!”, “Passar a mão
sem consentimento é crime!”, “Filmar e fotografar partes íntimas sem
consentimento é crime!”, “Beijar sem consentimento é crime!”, “Encostar sem
consentimento é crime!” e “Levantar ou baixar a roupa sem consentimento é
crime!”.
Em casos de assédio e estupro, as pessoas podem fazer
denúncias pelo telefone, no número 180 – discagem gratuita. O número é
nacional, mas a denúncia vai para a mesa do promotor e para a mesa das
delegadas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). “Caso não
queiram denunciar pelo telefone, podem ir direto à Deam ou à Delegacia de
Plantão”, completa a coordenadora do Namvid.
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