Foram sorteados 60 municípios com população de até 500
mil habitantes, exceto capitais, conforme dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Capitais e cidades maiores são fiscalizadas em
outras linhas de atuação da Controladoria.
Do Rio Grande do Norte, três municípios foram sorteados: Arês, no Agreste, com 14 mil habitantes; Janduís, no Oeste, com 5 mil
habitantes; e Água Nova, também no Oeste, 3 mil habitantes.
Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o objetivo da
fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Trata-se
de mais uma linha de atuação da Controladoria, que busca incrementar o controle
dos recursos federais repassados aos municípios e, com isso, aprimorar a gestão
pública. A consequência será o aperfeiçoamento da execução das políticas
públicas, em benefício da população, com a entrega de serviços de mais
qualidade aos brasileiros”, explica.
Em cada uma das áreas municipais sorteadas, os auditores
da CGU analisarão os recursos federais ali aplicados. O escopo de fiscalização
será definido individualmente após a seleção, com base na análise de
materialidade e criticidade da aplicação dos recursos destinados a cada
município.
Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das
áreas sociais, como Saúde e Educação, ou programas que receberam maior
quantidade de recursos federais. Os trabalhos de campo dos auditores da CGU
estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados
da fiscalização, em dezembro.
Confira aqui, a lista dos municípios sorteados.
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