“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o
mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para
manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o
presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O Decreto n 29.534, de 19 de março de 2020, permite
medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender
necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de
operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de
atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras
medidas.
A sessão extraordinária será feita em caráter fechado,
respeitando as medidas de prevenção ao vírus.
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