A ação objetivou garantir que crianças e adolescentes
utilizem um transporte escolar de qualidade e que proporcione segurança de
acordo com a legislação.
Em uma primeira fase, a PRF desenvolveu no Rio Grande do
Norte ações educativas e de orientações, através da difusão de pautas, nos
meios de comunicação, sobre os cuidados que os responsáveis pelo transporte de
escolares teriam que ter no tocante a regularização dos veículos.
Resultado
Durante a operação, foram fiscalizados 37 veículos de
transporte escolar nas regiões Seridó e Metropolitana de Natal. Do total
fiscalizado, 27 foram retidos e recolhidos ao pátio, por irregularidades
diversas. Entre os veículos retidos, 21 eram ônibus do programa “Caminhos da
Escola” e outros 6 da iniciativa privada.
Em Caicó, foi recolhido um ônibus escolar pertencente à
Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por transportar pessoas para fazer o
alistamento eleitoral naquela cidade. Neste caso, foi caracterizado o desvio de
finalidade. Os policiais além de reter o veículo, fizeram um relatório e
encaminharam para o Ministério Público Federal, que apurará a irregularidade.
No decorrer da ação fiscalizatória, foram detectadas várias
irregularidades, dentre elas a falta de autorização para realizar o transporte
escolar, o não uso do cinto de segurança, defeito no tacógrafo ou a falta do
disco e a falta de extintor de incêndio.
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