Pelas propostas, o pleito municipal seria realizado junto
com os demais (deputados estaduais, federais, governadores, senadores e
presidente). A partir daí, haveria só uma eleição geral a cada quatro anos.
Uma das propostas é do deputado e candidato à Presidência
em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG), mas ainda não está pronta. As outras são dos
senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Major Olímpio (Podemos-SP) e foram
encaminhada nesta segunda-feira.
No Senado, para que a PEC comece a tramitar, é necessário
apoio de 27 senadores. Em tempos de pandemia, Férrer está disparando mensagens
via WhatsApp aos colegas e pedindo assinaturas – eles poderão dar aval à Mesa
do Senado via e-mail.
“Não há condição nenhuma de realizar eleição em outubro.
Não enxergo como o país poderia, em meio a esta pandemia, mergulhar em uma
campanha eleitoral para levar 150 milhões de cidadãos às urnas, nos 5.570
municípios do país, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e quase cerca de
58.000 vereadores, disse Férrer ao Valor.
Seria um crime lesa-pátria. A situação é muito grave e o
impacto maior ainda virá. Impossível fazer eleição numa situação dessa”,
afirmou.
“Fazer as eleições neste momento gerará um grande risco à
saúde pública, com aglomeração de pessoas, bem como um grande desperdício de
bilhões de reais de dinheiro público para realizar as eleições, dinheiro esse
que pode ser destinado para dar suporte para a população”, disse Olímpio.
Se aprovada alguma das propostas, os prefeitos que já
estão em segundo mandato ficariam dez anos à frente das gestões municipais. Os
demais poderiam concorrer à reeleição em 2022, podendo também alcançar dez anos
seguidos como prefeitos.
Para ser aprovada, uma PEC precisa do aval de três quintos
da Câmara (308 dos 513 votos) e do Senado (49 dos 81 votos) e não passa pelo
crivo da Presidência da República.
Fonte: Valor Economico.
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