A sessão está marcada para as 16h e é pouco provável que senadores modifiquem
ou rejeitem a medida, tida como fundamental para auxiliar o estrato mais
carente da população, durante o período de isolamento para conter o
alastramento do coronavírus no país. De licença dos trabalhos, após ter sido
testado positivamente para o coronavírus, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), garantiu, pelo seu perfil oficial no Twitter, a votação.
“Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1,2 mil, por
três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel
em nome do povo brasileiro e votará o projeto na próxima segunda-feira, por
meio da votação a distância”, postou.
Mesmo com o consenso na Casa, alguns parlamentares estão
se mobilizando para garantir que o PL seja aprovado. O líder da oposição,
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), convocou um “tuitaço” em apoio ao projeto.
“Pessoal, é hora de mobilização total pela aprovação do Renda Básica! Conto com
vocês no tuítaço que realizaremos na próxima segunda-feira (30), a partir das
10h. Vamos lutar, juntos, por esse benefício, que ajudará milhões de
trabalhadores informais no Brasil!”, postou, em seu perfil na rede social.
Exigências para receber o beneficio
Dentre as exigências para receber o benefício, os autônomos precisam ter mais
de 18 anos. O valor poderá ser repassado às famílias que recebem o Bolsa
Família, mas não a quem já recebe benefício previdenciário ou assistencial,
seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda.
Os beneficiados
também precisam ter renda familiar mensal, por pessoa, de até R$ 522,50, ou
renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) e não ter
recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O valor do auxílio mudou diversas vezes. Primeiro, o governo propôs R$ 200, que
foi malvista por parlamentares. A equipe do Ministério da Economia propôs
aumentar o valor para R$ 300 e os líderes partidários decidiram por R$ 500.
Pouco antes da aprovação, o governo autorizou que o valor subisse para R$ 600.
A medida foi aprovada na Câmara na noite de quinta-feira.
0 comentários:
Postar um comentário