O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio zerado para 22 municípios potiguares na primeira cota do mês de abril, pago na quinta-feira, dia 09. Na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a falta dos recursos deverá comprometer a realização dos pagamentos das prefeituras e o equilíbrio financeiro programado nas gestões municipais.
A FEMURN considera a situação como complexa, e alerta que as prefeituras detêm grandes responsabilidades financeiras, mas dispõem de poucos recursos, e que o atual momento de combate à pandemia do novo coronavírus agrava ainda mais a situação.
A Federação está atuando junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por recursos extras e auxílios financeiros para os municípios, e tem orientado os gestores e atuado conjuntamente com os prefeitos potiguares em ações para as gestões municipais do RN que garantam, especialmente, que as prefeituras honrem seus compromissos.
Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.
Municípios com os FPM zerados na primeira cota de abril de 2020:
AFONSO BEZERRA
BARAÚNAS
BREJINHO
CAICÓ
CARAÚBAS
FELIPE GUERRA
GALINHOS
DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAIRA
JAPI
JOÃO CÂMARA
MOSSORÓ
PEDRO VELHO
PORTO DO MANGUE
RIACHO DE SANTANA
RIO DO FOGO
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
TOUROS
UMARIZAL
Assessoria de Comunicação FEMURN
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