Por receberem uma transferência de renda do governo
federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo. O objetivo da
pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser
paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar
a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação.
Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor
– caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. O
programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias. Os demais trabalhadores que
pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se dirigir a nenhuma agência
bancária, lotérica ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) neste
momento, uma vez que o governo ainda não definiu como será o cadastro.
O Ministério espera definir nesta quinta-feira (2) a
solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais
que hoje são “invisíveis” à administração pública, ou seja, não estão nas bases
de dados. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio
emergencial. Os técnicos ainda não decidiram se a autodeclaração será por
aplicativo ou diretamente no banco.
Há uma preocupação com soluções presenciais, uma vez que
as autoridades sanitárias recomendam isolamento social como medida de combate
ao avanço do novo coronavírus no País. Trabalhadores autônomos e
microempreendedores individuais também devem receber mais rapidamente o
pagamento do auxílio emergencial, uma vez que são facilmente rastreáveis pelo
governo.
Os trabalhadores autônomos contribuem à Previdência e
estão cadastrados junto ao INSS. O Ministério da Economia também possui um
cadastro das inscrições de quem é MEI, que deve ser compartilhado com a
Cidadania. O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil,
Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências
dos Correios, para acelerar os pagamentos.
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