O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a
suspensão de reajustes e promoções dos servidores públicos federais, além do
funcionalismo estadual e municipal, na negociação com o Senado para a proposta
de socorro a governadores e prefeitos.
Além disso, o governo propõe aumentar de três para
quatro meses o prazo de duração da ajuda financeira desde que haja
contrapartida de suspensão dos reajustes salariais e promoções por dois anos. O
projeto pode ser votado na próxima quarta-feira, 29, mas ainda não há acordo
fechado.
Com a extensão do prazo, o valor fixo de R$ 40 bilhões,
deve subir um pouco mais, admitem fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcasr. Os senadores
querem um valor fixo de R$ 80 bilhões, mas a equipe econômica considera esse
patamar de repasse ainda muito elevado.
Guedes está diretamente à frente das negociações com o
relator do projeto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Já há acordo de que o socorro será dado por meio de um
valor fixo e não mais atrelado à perda de arrecadação do ICMS e do ISS – os dois tributos
cobrados pelos governos regionais.
Um levantamento está sendo feito sobre a performance de
arrecadação durante a crise. O valor em torno de R$ 80 bilhões por seis meses,
previsto pelo Câmara, considerava uma queda de arrecadação de 30%.
Depois da crise em torno do Plano Pró-Brasil de aumento
dos investimentos públicos pós-pandemia, Guedes avalia que é hora do que chama
de “pacto dos governadores” com a contrapartida dos salários do funcionalismo
para conter a terceira maior despesa depois de gastos com juros e Previdência.
Fonte: O Estadão
Fonte: Portal Grande Ponto
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