Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o segundo decêndio
chega a R$ 885 milhões - um aumento de 4,06% em termos nominais, ou seja, sem
considerar a inflação, em comparação ao mesmo período do ano passado. Se levar
em conta os efeitos inflacionários, o crescimento é de 1,38%. Apesar dessa
comparação de decêndio se mostrar positiva, o acumulado de abril, em relação ao
mesmo mês de 2019, teve queda de 14,05% considerando a inflação.
Os dados, analisados pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM), são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A entidade
municipalista vem alertando os gestores, o governo federal e o Congresso sobre
a expectativa de queda significativa na receita. Conforme a análise do 2º decênio de abril do FPM mostra, o comportamento negativo prevaleceu nos
últimos dois meses.
Sem considerar a inflação, o total repassado aos
Municípios desde janeiro aumentou 0,47% em relação ao mesmo período de 2019,
mas deflacionado, esse comparativo se converte em queda de 3,10%. A CNM lembra,
porém, que as prefeituras já receberam a primeira complementação do FPM,
referente ao mês de março, para garantir patamar mínimo de 2019. Mesma ação
está prevista até junho.
Da Agencia CNM de Noticias
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