Conforme o calendário eleitoral, as eleições para
prefeito e vereador devem acontecer em outubro. Por ora, os prazos previstos
estão confirmados. Nesta sexta-feira (3) a ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou
pedido do Partido Progressistas (PP) para adiar por 30 dias o prazo final para
filiação de candidatos ao partido político pelo qual se venceram neste sabado 4.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi ao Twitter lembrar
que, com a negação da liminar pelo STF, o prazo para filiação dos futuros
candidatos a vereadores e prefeitos se encerraram neste sábado (4).
Adiamento
No Senado, as propostas legislativas de adiamento das eleições municipais, de 2020 para 2022, vêm ganhando força. O senador Major
Olimpio (PSL-SP), por exemplo, defende a unificação dos pleitos federais,
estaduais e municipais, evitando assim os gastos com as campanhas eleitorais
deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão,
além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Ele anunciou
que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para
viabilizar o adiamento.
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) também já pediu o
adiamento das eleições deste ano. Ele informou que estuda uma PEC
nesse sentido. Para Elmano, a verba das campanhas eleitorais deveria ser
destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19.
Na mesma linha, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou,
nesta sexta-feira, a apresentação de uma PEC para tornar coincidentes os
mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022. Ele pediu o apoio dos
demais senadores a essa PEC, que daria segurança jurídica ao pleito municipal
previsto para este ano, que, na sua opinião, inevitavelmente deverá ser adiado.
Com isso, poderemos aproveitar os recursos destinados
pelo Orçamento à Justiça Eleitoral e também ao fundo eleitoral — declarou o
senador.
No início da semana, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e
Mailza Gomes (PP-AC) também se pronunciaram sobre o tema nas redes sociais.
Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá
salvar milhares de vidas, com o uso de recursos eleitorais no enfrentamento da
pandemia. Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de
união de esforços e de atenção das autoridades voltadas unicamente às medidas
de combate e enfrentamento ao coronavírus no país.
TSE
Em nota
divulgada no último domingo (29), a presidente do TSE, ministra Rosa
Weber, reafirmou que o calendário eleitoral das eleições 2020 está sendo
cumprido. A ministra reconhece como “preocupante” o cenário criado pela
pandemia de coronavírus, mas diz considerar prematuro o debate sobre adiamento
do pleito no atual momento. Rosa Weber declarou, no entanto, “que a velocidade
da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da
Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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