O
novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto
Barroso, afirmou nesta terça-feira 26 que deve pautar, em breve, a cassação da
chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão.
Segundo ele, o prazo máximo é de três semanas para que o tema seja alvo de
julgamento na Corte.
A declaração de
Barroso ocorreu em entrevista online à imprensa, um dia após tomar posse como
novo presidente do TSE. Eleito em abril desse ano, o magistrado substitui
Rosa Weber no cargo. Seu vice-presidente é o ministro Luiz Edson Fachin.
Segundo Barroso, sua
gestão deve seguir a regra geral de seguir a ordem cronológica dos pedidos de
liberação pelos relatores das ações. Devem ser analisadas inicialmente duas
ações judiciais que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão: a primeira foi
movida por Marina Silva (Rede), e a segunda por Guilherme Boulos (PSOL). O julgamento
das representações começou em novembro de 2019.
Ambas pedem a cassação dos registros de candidatura, dos
diplomas ou dos mandato dos representados, além da declaração de
inelegibilidade. Os autores sustentam que o grupo virtual “Mulheres Unidas contra
Bolsonaro”, no Facebook, teria sido alvo de ataques cibernéticos que alteraram
o conteúdo da página, com a modificação de seu nome para “Mulheres COM
Bolsonaro #17”.
Eles ressaltam que Bolsonaro, então candidato à
presidência, teria publicado em seu perfil oficial no Twitter a mensagem
“Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”. A manifestação
sinalizaria provável participação ou, no mínimo, ciência por parte de
Bolsonaro. O relator das matérias é o ministro Og Fernandes.
Ao todo, foram ajuizadas 15 ações contra a chapa
presidencial eleita. Destas, sete foram arquivadas definitivamente, com decisão
transitada em julgado. As oito restantes permanecem em andamento, entre elas,
as ações de Marina e Boulos.
Outras duas ações foram movidas pela Coligação Brasil
Soberano, dos partidos PDT e Avante. As legendas apontam uso indevido de meios
de comunicação e abuso de poder econômico em razão de disparos em massa no
WhatsApp pela campanha de Bolsonaro.
A Coligação O Povo Feliz de Novo, dos partidos PT, PCdoB
e PROS, tem quatro ações em tramitação. Duas delas pautam a mesma queixa das
ações do PDT/Avante. Uma terceira ação trata do abuso de poder econômico em
razão da colocação de outdoors com padrões e mensagens semelhantes, em pelo
menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados. A última ação trata do uso
indevido dos meios de comunicação, relativo ao favorecimento da emissora Record.
O caso já foi julgado improcedente, mas está em fase de embargos de declaração.
Fonte: Carta Capital.
0 comentários:
Postar um comentário