Em nota conjunta, as principais associações de juízes e
procuradores (AMB, Conamp, Anamatra, Ajufe, ANMPM e ANPR, ANPT, AMPDFT) dizem
estar preocupadas com a situação política do país, “em virtude de episódios
ocorridos nas últimas semanas que em nada contribuem para a gestão das atuais
crises sanitária e econômica, bem como consubstanciam flagrante risco
institucional”.
Para as associações, “o momento histórico notoriamente
recomenda cautela e ponderação de todas e todos que exercem parte do poder
estatal, exatamente para que a democracia, construída a partir dos esforços de
gerações, possa ser resguardada e aprimorada”.
Dizem ainda que qualquer “ato que atente contra o livre
exercício dos Poderes e do Ministério Público, em qualquer das esferas
federativas, se não evitado, será objeto, portanto, de imediata e efetiva
reação institucional”.
“Atentos às superiores aspirações da Sociedade, os
membros da Magistratura e do Ministério Público brasileiro, bem como as
entidades que os congregam, subscritoras desta Nota, estão aptos e dispostos a
participar decisivamente da formação e do fortalecimento dos elos
indispensáveis à sustentação do Estado Democrático de Direito, que, como dito,
pressupõe harmonia e independência dos Poderes e do Ministério Público, assim como
a profícua interlocução das autoridades públicas, todas legitimamente
constituídas.”
A manifestação dos juízes e procuradores ocorre depois de
uma série de protestos que defenderam a intervenção militar e o fechamento do
Congresso Nacional e do STF.
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