A governadora Fátima Bezerra (PT) falou pela primeira vez
desde que estourou o escândalo da compra dos respiradores que não foram
entregues. Que os culpados paguem pelo erro, defendeu, sem nominar os culpados.
Mas, quem são os culpados?
Vamos lá.
A compra de 300 respiradores por R$ 48,7 milhões, pagos
antecipadamente pelos nove governadores nordestinos, inclusive Fátima Bezerra
que mandou quase R$ 5 milhões dos cofres do Rio Grane do Norte, foi feita pelo
Consórcio Nordeste, que é coordenado pelo governador da Bahia, Ruy Costa, do
PT. Seria o petista baiano o culpado?
As investigações, que vão ganhar o reforço do Ministério
Público Federal e da Polícia Federal, poderão oferecer uma resposta no futuro
próximo.
Mas, não parece razoável a governadora potiguar se eximir de culpa, uma vez que
fez o pagamento antecipado, antes mesmo da assinatura do contrato, celebrado
sem licitação, em razão do “estado de calamidade”. Pode um gestor mandar
dinheiro público antecipado, sem procurar saber o destino do dinheiro ou com
quem está tratando a coisa pública?
Ademais, vale destacar que, se Fátima Bezerra procura
passar a ideia que ela e o cofre do estado foram enganados, porque não anuncia
a saída do Rio Grande do Norte do suspeitíssimo Consórcio Nordeste? Aliás, não
há qualquer razão ou sentido, o RN continuar no referido consórcio. A
insistência sugere, no mínimo, conivência.
O cenário torna-se ainda mais nebuloso com novas
revelações. Duas delas são gravíssimas: 1 – a empresária Cristiana Prestes, da
empresa HempCare, disse em depoimento à polícia que “intermediários” do
Consórcio Nordeste ficaram com R$ 12 milhões; e a empresa Biogeonergy, que
teria terceirizado o negócio, assumiu que recebeu R$ 24 milhões e que não
devolverá o dinheiro porque investiu em equipamentos de respiradores, sem o
devido certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Só aí
temos uma soma de R$ 36 milhões dos R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente pelos
governadores.
Isso significa que os recursos públicos dificilmente retornarão aos cofres dos
estados. Estamos falando de quase 50 milhões de reais, dinheiro da saúde, que
deveria estar salvando vidas.
Esses números ajudarão a investigação desenrolar o denso
novelo que envolve o consórcio. Basta seguir a trilha do papel bordado para
alcançar os malfeitores. Isso deve ocorrer à medida que as investigações
avançarem.
Sem uma resposta clara, o que não ocorreu até aqui, todos
os membros do consórcio, sem exceção, estão sob suspeita. A princípio, o crime
de responsabilidade parece caracterizado. No mínimo, do mínimo.
Agora, um fato mostra-se inquestionável: o Consórcio
Nordeste perdeu legitimidade sob o ponto de vista da transparência e
honestidade no trato com a coisa pública. Quando foi criado, os governadores
propagaram que o consórcio seria um exemplo de boa gestão do dinheiro público,
porque serviria para baratear custos de serviços e aquisições dos estados
nordestinos, em benefício do povo.
Não cumpriu. Na primeira oportunidade,
sucumbiu aos milhões de reais da saúde pública, como sugere o escândalo dos
respiradores.
E pensar que o tal consórcio formou uma comissão de
cientistas para orientar ações de enfrentamento à pandemia no Nordeste. A
cortina caiu junto com os respiradores que não chegaram, apesar de pagos.
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