A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta segunda-feira (15) uma recomendação para que o Governo do Rio Grande do Norte interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste, inclusive o destinado à manutenção. A proposta inicial, apresentada pelo presidente do colegiado Kelps Lima (SDD), tinha como objetivo não só evitar que o Estado continue enviando recursos para a entidade nordestina como também excluir o RN do colegiado, mas esta última foi rejeitada.
Para os integrantes da Comissão, é preciso investigar e punir eventuais casos de corrupção, mas é importante o RN continuar no Consórcio. Foram contra a proposta de Kelps os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Francisco do PT. Votaram a favor, além do propositor, os deputados Tomba Farias (PSDB) Hermano Morais (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM).
Kelps relatou que o Consórcio Nordeste está sendo utilizado para "desperdício e mal uso" do dinheiro público. O parlamentar fez questão de enfatizar que não é contra a implantação de consórcios, “mas contra o uso deles para roubar dinheiro público. Somos a favor do consórcio, desde que não roube dinheiro”.
O deputado citou que já há delação por parte dos empresários investigados, confessando o desvio de recursos. “Só a Comissão paga aos intermediadores pela compra de respiradores é de R$ 12 milhões. Imagine em um momento onde milhares de nordestinos estão morrendo, ou com negócios quebrando, ou perdendo empregos por causa do coronavírus”, disse.
O deputado criticou ainda a criação de cargos comissionados no Consórcio Nordeste, quando cada Estado poderia ter cedido servidores para atuar na instituição. Um dos comissionados é o ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, Carlos Gabas, “que já foi alvo da operação Lava Jato”, completou Kelps.
Para o deputado Dr. Bernardo, há a “perspectiva de que a corrupção aconteceu”, mas a “saída do Consórcio é algo ruim” para o Estado. “Não precisa acabar com o Consórcio, mas tirar aqueles que praticaram corrupção. O Governo precisa suspender repasses até esclarecimentos dos fatos. Não tendo envio de repasses, o RN não perderá nada. A meu ver parece que ocorreu corrupção. Infelizmente desvirtuaram o objetivo, que era de ser algo bom para o Nordeste. Se houve corrupção, vamos afastar os que praticaram, mas que o Consórcio continue vivo”, disse.
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