O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM), anunciou pelas redes sociais, nesta
terça-feira (16), que há consenso pelo adiamento das eleições municipais de
2020 devido à pandemia de
coronavírus. Segundo ele, o primeiro e o segundo turnos devem
ocorrer entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Como a data das eleições está na Constituição Federal,
uma mudança terá que ser votada por meio de Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) na Câmara dos Deputados e no Senado.
Além de Alcolumbre, participaram da reunião o presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do TSE Edson Fachin e especialistas em virologia e
saúde.
Na noite de segunda-feira (15), em entrevista ao programa
Roda Viva, Barroso afirmou que a Corte eleitoral trabalha com diversas
alternativas para as eleições municipais deste ano. Entre elas, além das
eventuais mudanças de data, uma possível extensão do horário do pleito (entre
as 8h e as 20h, por exemplo) e um revezamento por turnos. Entretanto, todos
esses temas precisam ser debatidos e votados no Congresso Nacional, uma vez que
é definido pela Carta que a votação deve ocorrer no primeiro domingo de
outubro.
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