O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou
para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição
nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para
outubro deste ano.
O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas
últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da
covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um
achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.
“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador
Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para
garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o
fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse
Alcolumbre, em mensagem no Twitter.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de
outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da
população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a
realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse
momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando
nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos
candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que
os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.
A proposta
A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC
do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27
assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à
Constituição.
O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos,
infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir
seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão
inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as
opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira
(22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís
Roberto Barroso.
A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova
data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O
dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que
parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A
maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e
vereadores, o que ocorreria se om pleito municipal ficasse para o ano que vem,
ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.
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