Os detalhes da transação foram antecipados pelo Blog do
Dina. A governadora Fátima Bezerra foi quem autorizou a transferência.
Ao longo da semana, o Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba divulgou relatório preliminar de inspeção especial sobre a participação
daquele estado na compra e pediu a responsabilização do governador João
Azevedo.
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte foi procurado
pelo Blog do Dina e indagou se há procedimento sobre a transação realizada pelo
Estado. Em resposta, afirmou o seguinte:
O TCE abriu procedimento de
acompanhamento a fim de apurar a legalidade e legitimidade da transferência de
R$ 4.947.535,80 pelo Governo do RN ao Consórcio Nordeste, montante relativo à
quota deste Estado na compra de 30 respiradores. A efetiva análise do processo
de aquisição pelo Consórcio Interestadual será, a princípio, realizada pelo
Tribunal de Contas da Bahia, na forma do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº
11.107/2005.
O Governo do Rio Grande do Norte foi procurado para
comentar o caso e ainda não emitiu posicionamento.
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