A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais
deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de
votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 70 contrários.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrrigo Maia (DEM-RJ),
o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso
Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente
previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de
novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao
Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas
cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária
no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Replubicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam
os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições
sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
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