Depois de um primeiro decêndio positivo, com crescimento
de 21,55%, e para o qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomendou
cautela, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda brusca,
confirmando previsão da entidade municipalista. O segundo decêndio de julho
cairá nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, 20, com queda de
28,52%, sem considerar os efeitos da inflação, comparado ao mesmo período do
ano passado.
Serão R$ 571 milhões, já descontada a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$
713,8 milhões. Vale lembrar que o valor tem como base de cálculo os 1º a 10 dia
do mês corrente. A área de Estudos Técnicos da CNM também destaca que esse
segundo decêndio geralmente é o menor e representa, em média, 20% do valor
esperado para o mês inteiro.
Em razão da alta do primeiro repasse, que caiu no dia 10,
o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%, em termos nominais, em comparação
aos dois primeiros decêndios de julho de 2019. Considerando a inflação, o
aumento é de 6,51%. No levantamento da CNM, feito com base nos dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), constam os valores que cada Município vai
receber de acordo com o coeficiente e o Estado.
É possível verificar, por exemplo, que os 2.454 Entes
municipais de coeficiente 0,6 - que são 44,07% do total - ficarão com R$ 141
milhões, ou seja, 19,81% do que será transferido. E outra previsão da
Confederação que tem se confirmado é a queda do repasse no ano como um todo. No
acumulado de 2020, até o momento, há um decréscimo de 5,36% sem considerar a
inflação em relação ao mesmo período de 2019. Com os efeitos inflacionários, a
diferença é ainda maior, de - 7,98%.
“A cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores
municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do
FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Diante de
todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia
tem trazido cada vez mais angústias”, diz a nota da entidade.
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