A partir da próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, começa
a temporada de convenções partidárias. Este período, onde os partidos políticos
marcam suas reuniões, seguindo as regras do estatuto e não infringindo a
legislação eleitoral, a fim de estabelecer se irá lançar candidato a prefeito
e/ou vice-prefeito ou ainda se irá apoiar um nome de outra sigla partidária
firmando com ela uma coligação majoritária, bem como definir se irá lançar ou
não uma chapa de candidatos a vereadores, quem serão os postulantes e a
definição do número de cada um deles, se encerra no dia 16 de setembro.
Em tempos de pandemia e do recomendável isolamento
social, alguns partidos políticos estão orientando que este ato partidário seja
realizada de forma virtual, como permite a Justiça Eleitoral. As convenções
virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97
e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a
democracia interna das legendas. Além disso, ficou definido que os partidos têm
autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais
adequadas para suas convenções.
Vale esclarecer que não há uma imposição na legislação ou
da Justiça que obrigue a convenção a ser realizada de forma virtual. Contudo,
as regras da vigilância sanitária vigentes e impostas ao município em virtude
da covid-19 devem nortear o partido político na hora da concepção deste evento
historicamente festivo. Afinal, espera-se do candidato um bom exemplo e cuidado
com as pessoas da cidade. Se não é hora de aglomerar como este vai ser o
responsável pela aglomeração desordenada? Fica este ponto como reflexão.
Caso o partido político municipal opte por realizar a convenção na forma tradicional, deve redobrar os cuidados e tentar organizar de tal forma que respeite o isolamento social. Acredito que iremos ver de tudo, isto fica a cargo da criatividade típica das campanhas eleitorais, seja do próprios políticos seja dos marqueteiros, que estão se reinventando mais uma vez nesta fase desafiadora que é fazer uma campanha eleitoral em plena pandemia do coronavírus.
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