O Rio Grande do Norte tem um número de servidores
aposentados e pensionistas maior que de servidores ativos, segundo dados da
Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos. O grupo representa 52%
da folha salarial do estado contra 48% de trabalhadores em atividade. Os dados
são referentes ao mês de junho, no qual o estado desembolsou R$ 515,8 milhões
de gasto com pessoal.
Ao todo, o estado tem 43.826 servidores inativos e 11.403
pensionistas que, somados, superam os 50.193 funcionários ativos. Além de serem
em maior número, em algumas categorias profissionais os salários dos servidores
inativos são superiores ao de servidores públicos que estão trabalhando. É o
caso de delegados da Polícia Civil, médicos, a maioria das patentes militares,
enfermeiros e professores.
Para se ter uma ideia, atualmente o estado conta com
4.357 servidores ativos que ganham mais de R$ 9 mil. Somados aposentados
(3.844) e pensionistas (1.252) que recebem acima desse valor, são 5.096
pessoas. Se considerados apenas os que têm vencimentos acima de R$ 20 mil
mensais, o estado tem 865 servidores ativos contra 1.114 inativos e
pensionistas. Os dados são do relatório de gestão divulgado pela secretaria no
mês de julho.
Apesar disso, os ativos ainda são responsáveis por mais
de 50% do total pagos em salários. Os efetivos representam 50.15% do valor pago
em junho. Já os comissionados representam 1.80% e são seguidos pelos temporário
(1.39%), estagiários (0.55%) e bolsistas (0.22%).
Uma reforma da previdência estadual, que prevê aumento de
contribuição dos servidores para reduzir o déficit do estado, entre outras
medidas, está em discussão na Assembleia Legislativa. Inicialmente prevista
para ser votada até o dia 31 de julho, a matéria teve
análise adiada pelos deputados. Em portaria, o governo federal deu
novo prazo até 30 de setembro para os estados reformularem suas previdências
seguindo os princípios da previdência nacional.
Gastos com pessoal
Somente cinco pastas representam 38,89% do total da folha
de pagamento e 82,74% da folha dos servidores ativos, segundo o relatório:
Secretaria de Educação: R$ 70.753.332,46
Secretaria de Saúde: R$ 53,672,875.88
Polícia Militar: R$ 47,449,161.16
Secretaria de Tributação: R$ 14,745,545.61
Polícia Civil: R$ 13,978,206.35
Categorias mais remuneradas
Procuradores, auditores fiscais, altas patentes militares
e delegados são os servidores que têm maiores remunerações na folha salarial
estado. Procuradores e auditores chegam a ter salários médios superiores a R$
35 mil e sofrerem o "abate-teto constitucional" para receber no
máximo R$ 35.462,26. O vencimento é superior ao da governadora do estado, que
em julho, teve valor bruto de R$ 21.914,76, segundo o portal da transparência.
Em média, delegados ganham cerca de R$ 25 mil mensais,
enquanto a média dos aposentados chega perto de R$ 30 mil. Já os coronéis da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ganham mais de R$ 20 mil, em média.
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