Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto chega aos cofres na próxima
segunda-feira, 10 de agosto. O repasse total será de R$ 3.693.287.001,43, mas,
com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$
2.954.629.601,14.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) analisou os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e,
ao comparar o 1º decêndio de agosto de 2020, ao mesmo decêndio do ano anterior,
chegou à queda de 25,62%. Essa fica ainda maior quando se avalia o valor
deflacionado, ou seja, levando em com a inflação do período, chegando a uma
queda de 26,76%.
A entidade explica que o primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o
maior do mês e representa quase metade do valor esperado para o mês inteiro.
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