O Governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta
quarta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que proíbe a venda
e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre às 06h e 18h do
domingo, 15, dia do primeiro turno das eleições municipais. A medida vale para
bares, restaurantes e outros estabelecimentos.
O documento determina ainda que as unidades operacionais
das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto
Técnico-Científico de Perícia funcionem em regime de plantão/prontidão e que os
comandantes dos órgãos informem as ocorrências verificadas no estado e
monitorem os locais que necessitem de reforço de policiamento.
A Secretaria de Segurança determina que os comandos
elaborem planejamento para cumprir a portaria e intensificar o policiamento
ostensivo nos locais de maior fluxo de eleitores, "arregimentando um maior
contingente em busca de atuação preventiva na forma proativa e repressiva
somente quando a situação o exigir".
Os agentes de segurança pública deverão atuar no combate
ao tráfico de entorpecentes, visando desarmamento geral, os crimes eleitorais e
outras providências que venham inibir e controlar a criminalidade durante as
eleições.
Confira íntegra da portaria aqui.
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