O Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) comunicou nesta sexta-feira, 4, que as aulas presenciais em 2021 na rede estadual só vão acontecer após a vacinação contra a Covid-19.

A decisão foi tirada coletivamente pelos trabalhadores em educação em assembleia virtual na última quinta-feira (3) conduzida pelo órgão. A deliberação tem em vista os atuais números de infectados e mortos no Brasil, que apontam para uma segunda onda da pandemia.

Assim, o próximo ano letivo poderá iniciar remotamente se até 1º de fevereiro o Governo Federal não começar a vacinar a população.

Por isso, a categoria reivindica que a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) realize uma formação com os professores acerca do uso das tecnologias e dispositivos voltados a oferta de aulas à distância. A ideia é capacitar os profissionais, que neste ano tiveram que aprender repentinamente e sem estrutura como dar aulas virtuais. Além disso, a assembleia decidiu exigir que a SEEC disponibilize nas escolas os insumos necessários para proteger professores, funcionários e alunos quando ocorrer o retorno presencial, mesmo após o início da imunização.

Na ocasião, também deliberou exigir do Executivo Estadual rediscutir a portaria 438/2020 e retirar a burocracia existente. Os profissionais apontaram que quem não ministrou aulas remotas de abril até novembro não terá condição de cumprir os 75% das 800 horas exigidas até 18 de dezembro deste ano. Pedem ainda para as instituições terem autonomia para decidir o quanto devem informar à SEEC sobre o calendário escolar 2020. Os trabalhadores defendem que quem não realizou nenhuma atividade escolar deve ter autonomia para decidir como cumprir a carga.

Outra questão apresentada foi o retorno dos dirigentes, equipes pedagógicas e terceirizados para as escolas, conforme estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Governo em 23 de novembro. Na avaliação dos trabalhadores, o momento não oferece condições para isso. Assim, o SINTE/RN deverá solicitar uma audiência ao Ministério Público do RN para tratar do TAC.

A reposição dos 10 dias relativos à greve deste ano também foi pautada. Na ocasião, foi decidido apresentar ao secretário de educação, professor Getúlio Marques, um plano de reposição levando em consideração que em 2020 não foi estabelecido dias letivos, mas sim horas. No caso, 800.

A categoria propõe que os profissionais que aderiram ao movimento grevista e realizaram aulas e atividades remotas devem computar como reposição e quando não for possível pagar todos os dias em falta devem apontar o calendário restante a escola. Também defende que os que não realizaram nenhuma atividade virtual deverão cria-las em 2021 juntamente com sua escola e propor uma reposição.

Por fim, os trabalhadores decidiram pela realização de uma nova assembleia tão logo o Sindicato se reúna em audiência com Secretário de Educação.

NOTA DO BLOG: A governadora Fátima Bezerra (PT), que iniciou carreira política sustentada pelo Sindicato dos Professores, terá dificuldades de se posicionar contra a decisão da categoria. Porém, como chefe do Executivo estadual, com responsabilidade no ensino público, precisa tomar decisão firme para minimizar os prejuízos aos alunos da rede pública de ensino.

Fonte: Cesar Santos.