A prefeita do Município de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite Queiroga, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei Municipal n° 024/2021, que tratava do pedido de Credito Especial, para compensação financeira do Fundeb deste Município, em função da aprovação da nova lei do Fundeb ter sido aprovada e regulamentada pela União em dezembro de 2020. 

Para quem não sabe, o Pedido de Crédito Especial, por parte do executivo, junto ao legislativo municipal, nada mais é, que um procedimento legal, para localização e legalização de recurso que entraram no município, com a aprovação da nova lei nacional do Fundeb, que não estavam previstos no orçamento vigente do município, e que os referidos recursos, só poderão ser utilizado de forma legal na Educação do Município de Olho D’água, com sua aprovação pela Câmara Municipal.

Até ai, tudo normal, mas o mais absurdo, aconteceu na seção da Câmara Municipal realizada nesta quarta-feira, 29/12. Toda bancada de vereadores  oposicionista deste município, votaram contra o projeto, que visava tão somente, sua legalização para utilização dos recursos destinados à educação das crianças, jovens e adolescentes do nosso município. 

Ou seja, se dependesse do voto da bancada oposicionista, que votaram contra o projeto, sabe-se lá, se por falta de conhecimento do assunto ou picuinhas politicas,  esses recursos teriam sido devolvidos à União, e a educação de Olho D’água do Borges tinha ficado no vermelho. Mas mesmo assim, como se tratava de um projeto de lei ordinário, foi aprovado por maioria simples com o voto da bancada da situação.

Eu vejo essa atitude da bancada oposicionista com tristeza, pois enquanto eles pensam que estão prejudicando a gestão municipal, infelizmente o tiro saiu pela culatra, pois acabaram mesmos votando contra a educação, e consequentemente às crianças do nosso município. Um verdadeiro Presente de Grego da oposição para educação do município, ao apagar das luzes de 2021.

O papel da oposição é fundamental para fortalecer a democracia.  Agora opositores que apostam na queda do avião simplesmente pelo fato de ser adversários do piloto, não atuam apenas contra a tripulação, mas sim, contra todos os passageiros da aeronave. Por isso é preciso uma boa reflexão do eleitor na hora de escolher seus representantes, para escolher com responsabilidade, entre os que querem o melhor para seu município, e os que anseiam pelo quanto pior me­lhor, mesmo percebendo que o prejuízo pode ser coletivo. 

Simplesmente um comportamento mesquinho e lamentável,  para os tempos modernos que vivemos hoje. 

 

O Governo do Estado surpreendeu boa parte da opinião pública ao retirar quase R$ 9 milhões para a Polícia Militar e outros R$ 2 milhões do Fundo Penitenciário em meio a crise na segurança pública potiguar. A justificativa foi uma especie de "sobra" no orçamento dessas duas instituições ao final do ano. 

O problema é que, além de uma repercussão social, que resultou em críticas ao Governo do Estado, o fato teve também desobramentos políticos, com alguns parlamentares anunciando que estavam revendo a decisão de destinar emendas para a Polícia Militar. 

Um desses parlamentares, inclusive, seria o senador Styvenson Valentim, que havia sido procurado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. A pasta solicitou recursos para a compra de coletes e equipamentos para os novos policiais militares que foram incorporados a Instituição. A emenda, no valor de R$ 1,5 milhão, deve ser destinada agora para o turismo.  

Essa decisão, inclusive, pode não ser única do parlamentar federal. Deputados ouvidos pelo Portal 96 já reveleram que estão revendo suas destinações de emenda por receio de falta de projeto ou execução em 2022. 

Fonte: Portal da 96FM

 

A ampla maioria dos brasileiros é a favor do cancelamento do Réveillon deste ano e do Carnaval em 2022, diz levantamento da Alfa Inteligência, empresa de pesquisas de opinião.

A sondagem mostrou que 79% da população é contra a realização das festividades de final de ano — enquanto que, em relação ao Carnaval, o índice é ainda maior: 84% das pessoas concordam com a decisão de diversas cidades em não realizar o evento.

No caso do Réveillon, aqueles que cursam ou já completaram o ensino superior são mais favoráveis ao cancelamento: 84% — contra 74% daqueles que são analfabetos ou sem formação escolar.

A faixa etária de 45 a 59 anos é a que mais concorda com a suspensão de eventos na virada: 83%. Já os mais jovens — 16 a 24 anos — são os mais reticentes: apenas 72% são favoráveis à suspensão.

A pesquisa foi realizada em Pernambuco entre 9 e 20 de dezembro de 2021 com 1 209 entrevistas com pessoas acima de 16 anos.

 Veja mais aqui.

 

A temperatura do Rio Grande do Norte deve permanecer amena na sexta-feira (31) da virada para 2022. A expectativa é que a chuva apareça para esfriar a tarde e noite dos potiguares, mas apenas até as 20h. As previsões são do site Climatempo.

Natal é a cidade mais cotada do RN para pancadas de chuva nesta sexta-feira (31). A previsão pluviométrica indica número de 1,25 milímetros de água caindo do céu, das 10h até as 20h. É possível que a chuva continue após esse horário, mas com volume 2,5 vezes menor que a previsão de mais cedo. Ao longo do dia, a temperatura na capital deve variar de 26° C a 31° C. 

O litoral norte e sul têm 80% de chance de virar o ano regado. Pancadas de chuva podem ser esperadas à tarde e à noite. As praias de São Miguel do Gostoso e Pipa vão contar com temperaturas mínimas também de 26° C e máxima de 31° C. 

No interior potiguar, Mossoró conta com variação mais intensa de temperatura, de 35° C de dia a 23° C à noite. A cidade também tem 80% de chance de chover. A previsão é de 1 milímetro de chuva, de 10h às 20h. 

As previsões foram tiradas do site Climatempo. 

 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), "tomou" o veículo utilizado pelo vice-prefeito Fernandinho, uma S D branca, Chevrolet. Eles estão rompidos politicamente. O fato foi confirmado pelo vice.

Segundo informações do Blog na Boca da Noite, de Mossoró, Allyson já havia proibido o motorista de viajar com Fernandinho e mais recentemente estava negando ordens de gasolina para abastecer o veículo. Ontem (28), pediu o carro.

Embora tenha direito a dois veículos institucionais, só um estava à disposição do vice-prefeito. Mesmo assim, Allyson “tomou”.

Fernandinho das Padarias confirmou o fato ao blog. O vice-prefeito disse que “estava tranquilo e que iria aguardar os desdobramentos futuros”. A justificativa dada a ele para o recolhimento do veículo seria a de que o contrato havia expirado. O blog apurou que o contrato de locação com a empresa só vence em fevereiro.

A primeira ação de Allyson contra Fernandinho foi exonerar todos os servidores ocupantes de cargos comissionados indicados pelo vice-prefeito, inclusive todos os que estavam lotados na vice-prefeitura.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

Após um longo período de conversas com potenciais candidatos e negociações em Portugal, o Flamengo anunciou oficialmente a contratação do técnico português Paulo Sousa, que assinou por dois anos com o Rubro-negro.

Primeiro a ser sabatinado pelo clube, Sousa impressionou pelo conhecimento prévio sobre o elenco e também chamou atenção pelas ideias de jogo demonstradas.

Antes de ser formalizado no cargo, o treinador teve de se desvincular da seleção da Polônia, algo que aconteceu somente hoje (29), quando pagou cerca de R$ 2 milhões de multa e assinou sua rescisão. Ele ainda não tem data fixada para chegar no Rio de Janeiro, mas estará com a mão na massa já no dia 10, quando o grupo se reapresenta no Ninho do Urubu.

Junto do novo comandante chegam Manuel Cordeiro (auxiliar), Victor Sánchez (auxiliar), Paulo Grilo (treinador de goleiros), Cosimo Cappagli (analista), e os preparadores Lluis Sala e António Gomez.

 

Referente à arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produto Industrializados (IR e IPI) de 11 a 20 de dezembro, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 4.181.790.792,25. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a verba é 34,73% maior que o último repasse feito em 2020, e entrará nos cofres municipais nesta quinta-feira, 30.

No entanto, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), quando se considera a inflação do período, o crescimento do terceiro decêndio de dezembro fica em 23,73%. Se aplicar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse somará R$ 3.345.432.633,80. Os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 823.668.069,09 (19,70%), enquanto as 168 prefeituras de coeficiente 4,0 recebem R$ 550.598.924,95 (13,17%) do total.

Somando às três parcelas, o FPM de dezembro de 2021 somou mais de R$ 13,2 bilhões e, no mesmo período do ano passado, o montante foi de R$ 10,3 bilhões. Isso representa um crescimento de 27,93%, que reduz para 17,08%, ao considerar a inflação superior a 10% nos últimos 12 meses. Sobre esses montantes, a CNM lembra que 15% é destinado às ações de saúde e 1% vai para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em comparação com o ano anterior, o FPM de 2021 apresentou crescimento de 34,03% e mesmo com os efeitos da inflação, corrigido pelo IPCA, os Municípios receberam 23,91% a mais de recursos. Em números, foi repassado aos Entes municipais R$ 119,6 bilhões em 2021 e este ano, foram transferidos R$ 148,2 bilhões.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece o atípico resultado positivo em todos os meses, mas acredita ser algo pontual. Para ele, o expressivo crescimento, muito provavelmente, não se repetirá. 

Ele volta a recomendar aos gestores que façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto. Todos os levantamentos publicados pela CNM nos últimos 12 meses podem ser conferidos pelos gestores na plataforma Transferências Constitucionais do Conteúdo Exclusivo do site.

 

O Tribunal do Trabalho da 4° região contratou o cantor Chico César por R$ 35 mil em 3 de setembro de 2021. O mesmo cantor foi contratado pelo Governo do RN, através da Fundação José Augusto, por R$ 90 mil para cantar na reabertura do Forte dos Reis Magos.

A apresentação no RN seria no último sábado (25), mas acabou não acontecendo em razão do cantor ter contraído Covid-19.

Mesmo o Rio Grande do Sul sendo bem mais distante da Paraíba, terra do cantor, estado vizinho ao RN, a apresentação custou R$ 55 mil a mais ao estado potiguar.

Fonte: Portal Grande Ponto

Do Blog: Não teria sido pelo fato de ambos serem paraibanos, ai governadora decidiu agraciar o artista  conterrâneo, com um cachê mais polpudo? 

 

Grandes áreas de instabilidade continuam sobre o Brasil e espalham nuvens carregadas sobre os estados do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste e do Sudeste.  A circulação dos ventos sobre a América do Sul e a grande disponibilidade de ar úmido e quente sobre o Brasil formam as áreas de instabilidade sobre quase todo o país. 

Uma massa de ar quente e seco predomina sobre a Região Sul e evita a formação de muita nebulosidade.

Esta quarta-feira é mais um dia com muita instabilidade sobre o  Brasil. Quase todo o país tem um dia com muita nebulosidade e pancadas de chuva frequentes. 

Quase todas as áreas do Sudeste, do Centro-Oeste, do Nordeste e do Norte do Brasil estão sujeitas a pancadas de chuva que podem ocorrer a qualquer hora e que podem ser de moderada a forte intensidade e até cair com muita força em pouco tempo. Em geral, a chuva vem com raios e pode ocorrer também vento forte.

A chuva excessiva ainda preocupa no ES, no norte e leste de MG, no DF, no norte de GO e no TO.  Em SP e em MS, as pancadas de chuva são isoladas e ocorrem em geral à tarde e à noite. Há risco de chuva forte, de raios e de vento moderado a forte em muitos locais. A chuva pode causar alagamentos repentinos nos centros urbanos.

No sul do RN, no sertão da PB, no centro e leste de PE, no interior de AL e de SE, o sol aparece forte

 Fonte: Climatempo

 

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou “alto risco de irregularidades” em contratações feitas pelas Forças Armadas de empresas ligadas a militares e que totalizam R$ 87 milhões.

Os auditores mapearam contratos de 2017 a 2020 com um grupo de sete empresas avaliadas como de alto risco e de maior materialidade no fornecimento de alimentos no âmbito do Ministério da Defesa.

As informações estão em relatório sigiloso do tribunal, feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logística e obtido pela Folha, para investigar atos praticados por órgãos públicos na aquisição de gêneros alimentícios.

Foram identificados grupos econômicos com indícios de atuação coordenada entre as empresas integrantes em licitações, com ou sem a participação de servidores, para direcionamento do certame ou contratação direta indevida.

Entre os principais sinais de alerta foram identificados que algumas possuem sócios ou ex-sócios que foram militares e que o endereço das sete empresas é praticamente o mesmo, no Mercado Municipal do Rio de Janeiro (Cadeg), só alterando o número do pavimento ou da loja.

Veja a matéria completa aqui.

 

A partir do próximo sábado, dia 1º de janeiro de 2022, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto dos candidatos à Presidência da República, governador, senador, deputados federais e estaduais devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o calendário eleitoral, é necessário que esse cadastro ocorra até cinco dias antes da divulgação de cada estudo, acompanhado das informações previstas como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro. 

O cadastro das informações deve ser feito por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) e também devem constar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho, com a cópia da respectiva nota fiscal.   

A norma também inclui as penalidades para quem divulgar estudos sem o prévio registro, tendo em vista que a difusão de pesquisa fraudulenta constitui crime. Por outro lado, não existe obrigatoriedade de divulgação das pesquisas cadastradas. 

Todas as informações são públicas e ficam disponíveis no Portal do TSE. 

O PesqEle permite que os responsáveis pela pesquisa alterem dados do registro, antes que ele seja efetivado. Depois disso, será emitido um recibo eletrônico. A alteração das informações após a emissão do recibo só poderá ser realizada antes de encerrado o prazo de cinco dias para a divulgação dos resultados da pesquisa.

Veja mais aqui; 

Fonte: Portal Grande Ponto

Durante a programação de encerramento da 1ª edição do Natal da Esperança em Umarizal, neste sábado (25), a prefeitura municipal realizou mais um momento especial durante a programação, com a entrega de vários presentes de Natal para todas as crianças.

O Prefeito Raimundo Pezão e o Papai Noel, fizeram a alegria da criançada na entrega dos presentes de Natal em praça pública.

“É muito gratificante ver o sorriso estampado no rosto das nossas crianças, em receber o presente de Natal do Papai Noel, que por sinal as crianças amaram. E se Deus quiser, estaremos fortalecendo e investindo cada vez mais em nosso Natal da Esperança, para que a alegria e a felicidade desta data comemorativa tragam paz e harmonia para todos os Umarizalenses”, declarou o prefeito.

A 1ª edição do Natal da Esperança em Umarizal foi algo de muito sucesso, foram seis dias de uma programação encantadora com apresentações natalinas, concursos, música ao vivo, show de neve, buzão da alegria, entrega de presentes e muito mais.Também foi anunciado durante o encerramento que aconteceu no sábado (25), o resultado da Casa mais decorada, onde o grande vencedor foi a casa do Sr. Expedito de Souza.

 

Após o feriado de Natal, quando as agências trabalharam em horário reduzido, os bancos retomam hoje (27) o horário normal de funcionamento, das 10h até 16h. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o último dia útil para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. No dia 31, as agências bancárias não vão abrir para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionam nos dias de Natal e de ano-novo.

Nesses casos, a Febraban orienta a população a utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Além disso, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

 

Neste domingo (26) foram registradas chuvas em várias regiões do Rio Grande do Norte. Em alguns municípios da região do Seridó foram registradas chuvas superiores a 100mm. 

Confira abaixo outros registro de chuvas de ontem para hoje, segundo informações da Emparn e parceiros:

 

Neste domingo, um dia após o Natal, o Flamengo selou a contratação do técnico Paulo Sousa, que assinará contrato por dois anos. O treinador, vale lembrar, foi o primeiro candidato ao cargo com quem Marcos Braz e Bruno Spindel se reuniram em Portugal. 

Paulo Sousa começou a carreira como auxiliar técnico de Luiz Felipe Scolari na seleção de Portugal na Eurocopa de 2008. Depois disso, treinou o Queens Park Rangers, Swansea e Leicester, na segunda divisão da Inglaterra.

Após deixar o Reino Unido, ele treinou o Videoton FC, da Hungria, onde venceu a Taça da Liga e a Supertaça da Hungria entre 2011 e 2013. Em seguida, assumiu o comando do Maccabi Tel Aviv, onde conquistou o Campeonato Israelense na temporada 2013/14.

Paulo Sousa também foi campeão suíço pelo Basel FC na temporada 2014/15, e seguiu para a Fiorentina. Ele permaneceu no time italiano até 2017. Mudando totalmente de ares, ele foi para a China treinar o Tianjin Quanjian entre 2017 e 2018.

Em 2019, assumiu o Bordeaux e salvou o time do rebaixamento no Campeonato Francês. Na temporada 2019/20, no entanto, se desentendeu com a direção e deixou o clube, seu último trabalho antes de assumir a Polônia.

Veja abaixo os nomes dos membros que integrarão a comissão técnica do novo treinador do Rubro-Negro, conforme revelou o site "ge" primeiramente.

 

O Ministério da Defesa gastou recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha. A constatação é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas) obtido pela Folha, foram usados R$ 535 mil em itens considerados de luxo.

A auditoria foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020.

A análise foi autorizada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso na corte. Os auditores esperavam que, como consequência do regime telepresencial de trabalho, houvesse redução de gastos com alimentação.

Não foi o que ocorreu com o Ministério da Defesa, que, ao contrário dos Ministérios da Educação e da Saúde, aumentou essas despesas.

A assessoria de imprensa da Defesa afirmou, em nota, que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia. Isso inclui, disse o órgão, a alimentação fornecida às tropas.

A auditoria constatou que, dentre os órgãos superiores dos três Poderes, a Defesa foi o que mais gastou recursos para compra de itens considerados não essenciais. Destacam-se bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.

[…] Não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia

Parte do dinheiro usado para a compra dos itens não essenciais, como filé mignon e picanha, foi obtida da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus”.

Essa rubrica foi criada em 2020 para custear políticas públicas de saúde de combate à Covid.

“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”, revelou o documento. Esse porcentual representa os R$ 535 mil.

O tribunal lembrou que o Estatuto dos Militares prevê que a alimentação, por meio do fornecimento de refeições, é direito dos militares em atividade.

Porém, a corte afirmou que, diante da realidade brasileira, “não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”.

Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o qual está diretamente relacionado à integridade nas compras públicas

Segundo o tribunal, a aquisição de comida por órgãos públicos “deve ter por finalidade o fornecimento de alimentação saudável, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais básicas de seu público-alvo”.

O TCU enfatizou que compras públicas são aquelas realizadas pelo Estado para assegurar o desempenho de suas funções. Dessa forma, a corte distinguiu itens necessários de não essenciais.

Folhapress

 

Em uma live realizada na noite desta sexta-feira (24/12), Lene Sensitiva falou sobre previsões para o ano que vem, 2022. Um dos destaques da conversa com os humoristas Antônio Tabet e Evelyn Castro foi o que vem no mundo da política em ano eleitoral. Para a vidente, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não será reeleito e não terminará o mandato.

“Bolsonaro não ganha mais nenhuma política”, garantiu Lene. Segundo o que ela sentiu para as eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro é um “presidente fim de carreira” e nunca mais terá sucesso no meio político. Tudo isso por conta de um grande escândalo que surgirá no próximo ano antes das campanhas eleitorais.

Esse escândalo, que não foi especificado pela sensitiva, poderá tirar Bolsonaro da presidência da república antes mesmo do fim do mandato. “Ele não vai mais para o meio político. Se é que ele vai finalizar o mandato dele, porque vão ter umas coisas bem pesadas antes dele entregar”, revelou. Mas pode ser que ele não entregue, de acordo com as previsões um impeachment tem chances de acontecer. “Não vejo ele finalizando. Ou ele vai entregar ou vão arrancar ele de lá”, assegurou.

Antônio Tabet, que estava conduzindo a live, ficou intrigado com a revelação e questionou sobre uma possível renúncia. “Pode renunciar?”, perguntou. “Pode ser por aí, eu vejo que ele não termina. Tem umas coisas que vão explodir em 2022 bem pesadas”, respondeu Lene.

Fonte: Estado de Minas 

 

A aprovação pelo Congresso dos valores dos fundos eleitoral e partidário garantiu às legendas brasileiras um montante inédito de recursos públicos no ano eleitoral de 2022.

Um total de R$ 5,96 bilhões ficará à disposição dos partidos para o financiamento das campanhas e o custeio das agremiações.

Este valor é a soma das duas reservas financeiras e representa um aumento de 92,5% em relação a 2018, em valores corrigidos pela inflação.

A distribuição dos recursos públicos entre os partidos é baseada, principalmente, no tamanho das bancadas eleitas na Câmara. Com isso, PSL e PT ficarão com as maiores fatias dos recursos públicos: R$ 604 milhões e R$ 594 milhões, respectivamente.

Somando-se ao montante que será destinado ao DEM (R$ 341,7 milhões), o União Brasil – legenda que nascerá da fusão dos dois partidos – contará com um quase R$ 1 bilhão em dinheiro público no ano que vem.

Articulada por Luciano Bivar (PSL) e ACM Neto (DEM), a nova legenda aguarda referendo da Justiça Eleitoral e se tornou um dos mais valiosos na eleição do próximo ano.

Além do PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outras legendas que abrigam os principais presidenciáveis serão turbinadas com dinheiro público no ano eleitoral: O PSDB do governador paulista João Doria terá um total de R$ 378,9 milhões; o PDT, de Ciro Gomes, R$ 299,3 milhões; o Podemos, de Sérgio Moro, R$ 228,9 milhões.

MDB, que lançou a senadora Simone Tebet (MS), e PSD, que ensaia uma possível candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), terão, respectivamente, R$ 416,9 milhões e R$ 397,6 milhões.

Estadão 

 

Natal é sinônimo de amor, paz, solidariedade, carinho, compaixão, bondade e renovação de esperanças. É um momento de confraternização e de alegria. É a expressão do amor de Deus à humanidade. É sinônimo de família, de aproximação das pessoas, de união. É momento para refletir e estabelecer novas metas na certeza de dias melhores para o ano que vai chegar.

Desejo a todos os amigos(as) leitores do blog, que em 2022 continuemos juntos, com fé e determinação na busca de melhores oportunidades e conquistas. Que haja mais espaço para o amor, saúde e felicidade no lar de cada um de nós. E que esses sentimentos nos inspirem a olharmos para o futuro de forma confiante e de paz.

Um Feliz Natal para todos! cheio de paz, alegria, amor, harmonia e felicidade, e outros valores reais que devem ser praticados não só no Natal, mas em todos os 365 dias de cada ano. Que possamos fazer de Jesus nosso melhor amigo, pois Ele é o maior motivo do Natal e da nossa existência. Que 2022 venha cheio de luz e de boas energias! 

Obrigado pela companhia de vocês em 2021!

 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SD), enfrenta uma crise com a bancada de vereadores na Câmara Municipal, inclusive dois do partido dele estão sob ameaça de perder os cargos indicados na gestão: Tony Fernandes e Paulo Igo.

Os dois parlamentares mais o suplente Bião foram os únicos integrantes do partido não convidados para a confraternização do Solidariedade.

Bião apoia o nome de Tony para deputado estadual e Paulo Igo está alinhado com o vice-prefeito Fernanadinho (Republicanos).

Outro que está quase fora da base governista é Gideon Ismaias (Cidadania) que será candidato a deputado federal. O prefeito quer os aliados unidos em torno do nome do presidente Lawrence Amorim (SD) que tentará uma vaga na Câmara Municipal pela segunda vez.

A crise pode ganhar novos personagens. Um deles é Omar Nogueira (Patriotas) que andou manifestando insatisfação nos bastidores pelo tratamento desprestigioso que alega receber da gestão municipal.

Fonte: Blog do Barreto 

 

Foi publicada na manhã de hoje, em edição extra 238-B, do DOU, Seção I, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, elevando o Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano

do FUNDEB de 2021 (VAAF-Min) para R$ 4.462,83. Esse valor supera a previsão anunciada pela Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/21, quando o valor mínimo foi definido em R$ 4.397,91. 

Tendo em vista que o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério é calculado com base no crescimento percentual dos valores mínimos do FUNDEB de dois anos anteriores, o valor para 2022 será de R$ 3.845,34, com crescimento de 33,23% frente ao valor de 2020. Lembramos que em 2021 o piso não teve reajuste! 

A base de cálculo do reajuste são as portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, que definiu o custo aluno do FUNDEB em 2020 ao valor de R$ 3.349,56, e a de nº 10, de 20/12/2021, que estabeleceu o custo aluno (VAAF-Min) de 2021 em R$ 4.462,83. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,23%. 

A CNTE se manterá vigilante no Congresso Nacional a fim de evitar a aprovação do reajuste do piso vinculado apenas ao INPC, conforme reivindica os gestores estaduais e municipais. Para se cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação e para adequar a remuneração do magistério público brasileiro aos padrões internacionais da OCDE, é preciso garantir ganho real ao piso e aos planos de carreira da categoria, estendendo, também, o piso para todos os profissionais da educação. 

Todos unidos/as em mais essa importante luta! 

Brasília, 21 de dezembro de 2021

Diretoria da CNTE  

 

O Rio Grande do Norte bateu mais um recorde de arrecadação em novembro: R$ 671 milhões. Os números estão no portal do próprio Governo do Estado. O crescimento foi apurado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou o 25° Boletim Mensal da Receita Estadual, que condensa os principais indicadores econômicos do Rio Grande do Norte em novembro.

O material está disponível para consultas e download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br), onde é possível acompanhar os resultados da economia mês a mês por meio de todas as edições anteriores do informativo.

Esse aumento foi proporcionado sobretudo pela arrecadação de ICMS, que é o principal tributo que compõe as receitas estaduais. O RN recolheu o maior volume desse imposto nos últimos 12 meses, R$ 671 milhões – 13% a mais que em novembro do ano passado, quando foram recolhidos R$ 593 milhões. Praticamente todos os setores tiveram alta na arrecadação de ICMS.

Veja tabela aqui;

 

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte autorizaram, na tarde desta terça-feira (21), que o Governo do Estado possa contratar empréstimo de R$ 649 milhões através do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com isso, a administração poderá criar bases, inclusive, para instituir leilões de pagamentos de restos a pagar, entre outras operações. A chefe do executivo, governadora Fátima Bezerra, afirmou que a autorização vai permitir a adotação de medidas que possibilitam uma "trajetória de equilíbrio fiscal". 

Pelo projeto, o Rio Grande do Norte pode contratar operação de crédito, com a garantia da União, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020. Esse percentual corresponde aos R$ 649 milhões, e corresponde ao que está estipulado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021. 

O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito. 

O pedido foi entregue à ALRN no final de novembro e o PEF que o Governo poderá aderir está em vigor desde janeiro deste ano. A demora à apresentação do pedido à ALRN se deu porque o Plano da Secretaria do Tesouro Nacional só foi regulamentado no penúltimo mês do ano.  

Segundo a mensagem enviada por Fátima à ALRN, a adição do artigo 3º da portaria (garantia de pagamento por receitas constitucionais), viabiliza, de forma clara e ancorada no texto legal, a implementação da medida necessária à adesão do Programa, “qual seja o Leilão de Pagamentos de Restos a Pagar, que é medida inovadora no âmbito de equilíbrio das finanças públicas e do adimplemento das obrigações do Estado”, como é o caso de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços e outras obrigações inadimplidas ou inscritas. 

 Fonte: Tribuna do Norte

 

A estação mais quente do ano começou na madrugada desta terça-feira (21). No Rio Grande do Norte, a previsão é que as temperaturas máximas cheguem a 39º no interior do estado, mas a sensação térmica poderá alcançar os 42º, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). As informações são do g1.

As análises são da Unidade Instrumental de Meteorologia da empresa. De acordo com os pesquisadores, a sensação térmica deve variar entre 2°C e 3°C acima da temperatura, por causa do aumento da umidade do ar no território potiguar. O motivo seria o aumento da temperatura do oceano Atlântico Sul.

Os pesquisadores ainda apontam que os termômetros vão marcar temperaturas variando entre 24 °C e 32 ºC na região do litoral, com sensação térmica de até 35°C.

No interior, as máximas devem chegar a 39°C, com sensação térmica de até 42°C.

Os pesquisadores também analisam que as condições são favoráveis para ocorrência de chuvas tanto na região litorânea como no interior.

A estimativa é volumes próximos à normalidade, com médias de precipitações entre 175 mm no litoral e 200 mm no interior durante o período da estação até março de 2022.

Fonte: G1

 

Em uma publicação no Twitter na manhã desta terça-feira, 21, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (foto) deu a tônica do desânimo que se abateu sobre o governo Jair Bolsonaro, depois da divulgação das últimas pesquisas de intenções de voto, diz a Crusoé.

“‘Objetivo da 3ª Via (chapatênis) não é se eleger, mas sim tirar votos de Bolsonaro para derrotá-lo. E se por um acaso a esquerda voltar daí culparão Bolsonaro – como sempre’, afirmou o filho 03, como já se preparasse para uma eventual derrota do pai.”

“Pesquisa Datafolha divulgada em 16 de novembro mostrou Lula com 48% e Bolsonaro com 22%. Os números levantados pelo instituto indicam ainda uma migração de votos de Bolsonaro para Sergio Moro, candidato do Podemos ao Planalto, hoje com 9%.”

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou à população do médio oeste uma nova base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 RN), em Patu/RN, com abrangência de 11 municípios da região, beneficiando cerca de 70 mil pessoas, que passarão a contar com o serviço.

A instalação completa da base aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20, com a presença da secretária adjunta da Sesap, Lyane Ramalho. “É um marco no território a inauguração da base, que contempla o atendimento para a população da região, com assistência ágil e capacitada. Esse é o compromisso do Governo do Estado com a efetivação da parceria do governo com os municípios, no sentido da ampliação de todo o SAMU trazendo uma qualificação no atendimento pré-hospitalar. O nosso objetivo é ampliar ainda mais o atendimento, a partir das necessidades das regiões nos próximos meses”, disse a secretária.

Os condutores, técnicos e o enfermeiro coordenador da base selecionados pelo município para atuar na base receberam capacitação na sede do SAMU 192, em Macaíba/RN. E nesta segunda, 20, receberam treinamento, ministrado pela coordenadora do SAMU 192 RN, Wilma Dantas, para conhecimento e manuseio dos equipamentos da sala de estabilização no hospital municipal de Patu, montada com os equipamentos entregues pelo Governo do RN.

A Sesap garantirá ambulância de suporte básico e sua manutenção, além de insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos, treinamentos e certificações. Os municípios são responsáveis pela escala de condutores e técnicos de enfermagem.

Fonte: Jornal de Fato 

 

O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

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O fim de outono deve continuar com altas temperaturas no Rio Grande do Norte. Os termômetros que alcançaram os 40º C no interior do estado nas últimas semanas deve voltar a atingir esse índice nesta semana. Segundo a plataforma Climatempo, o município de Caicó, no Seridó Potiguar, é quem deve atingir tal quentura. 

O que deixa a situação mais sensível aos caicoenses é a variação da umidade do ar, que se movimenta de 26 até 78%.

Assú, na região Central, e Mossoró, no Oeste, devem ter temperatura máxima de 38º C. Mesmo tendo alta menor do que a cidade seridoense, esses dois municípios devem ter alta de umidade de 89%. Quanto mais úmido for o ambiente, maior são os efeitos da temperatura sobre as pessoas. 

Pau dos Ferros tem previsão semelhante. A diferença é que na cidade do Alto Oeste há previsão de pancadas de chuva. A temperatura mínima nas quatro cidades mencionadas fica entre 24 e 25º C. 

Natal também previsão de pancadas de chuva. Porém, a temperatura será menor para os moradores da capital potiguar. A máxima deve atingir os 32º, com mínima de 25º C.

 

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) associou, na manhã desta segunda-feira (20), o Consórcio Nordeste a um “carrapicho” furando o corpo do Rio Grande do Norte, que deveria se livrar desse bicho para “ficar livre para andar”. Segundo o parlamentar, o RN deveria sair por livre e espontânea vontade do consórcio. A declaração foi feita no programa Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal.

Segundo o parlamentar, um consórcio tem seus pontos positivos, por ser um “instrumento jurídico e administrativo para ter compras mais baratas”, mas que o fato é que o conceito está desgastado e mal visto hoje na sociedade. Em sua opinião, o RN foi penalizado por essa associação e deveria deliberadamente deixá-la. “Se o governo tivesse feito essa análise crítica, acho que de livre e espontânea vontade, [os governantes] já deveriam ter saído. Não é o consórcio que vai salvar a gente da covid ou vai nos dar novas perspectivas jurídicas. Acho que [se tivessem saído do consórcio] se livrariam de um desgaste”, comentou.

Entre outros assuntos tratados na entrevista ao Jovem Pan News Natal, o deputado ainda mencionou seu isolamento dentro do Partido Social Democrático e sua busca por uma nova sigla para as eleições de 2022. Entre os critérios que procura, Jacó Jácome citou o respeito a pautas mais conservadoras e que esteja posicionado ao centro. O parlamentar também comentou que ouviu da boca de Ezequiel Ferreira (PSDB) que seu projeto era a reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa, o que vai contra especulações de que ele estaria sendo cotado para o Governo do Estado.

Tribuna do Norte