Os canais de recebimento de denúncias do Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registraram, até esta quarta-feira (28),
mais de 300 denúncias de “fura fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19
no RN. São relatos de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina
mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano.
Todas as informações prestadas pela população estão sendo
analisadas individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime
ou ato de improbidade. O MPRN tomará todas as medidas judiciais e
extrajudiciais possíveis para coibir ou, no caso de já ter sido cometida alguma
fraude, responsabilizar os agentes públicos envolvidos e os beneficiários.
“O MPRN está atento e não medirá esforços para coibir os
abusos e fraudes ao processo de vacinação contra a Covid-19 aqui no Estado. As
promotorias de justiça da saúde em todo o RN estão expedindo recomendações e
acompanhando a atuação das secretarias municipais de saúde, fizemos inspeções
surpresa em pontos de vacinação e ainda faremos outras, solicitamos e tivemos
garantido o acesso às listas de vacinados e estamos, através da PGJ e do CAOP
Saúde, diuturnamente em contato com as autoridades estaduais e municipais, de
modo a assegurar a distribuição e a regular aplicação dessas vacinas. Ademais,
apuraremos todas as denúncias, buscando à responsabilização de eventuais
infratores da fila de vacinação e outras irregularidades”, declarou o
procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.
No dia 21, equipes do MPRN fizeram visitas surpresa em locais
de vacinação contra a Covid-19. O objetivo foi averiguar se as pessoas que
estavam sendo vacinadas se enquadravam no previsto no plano de vacinação.
De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap),
a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde
que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos
residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam
a vacinação de outros grupos de pessoas, o que está sendo observado de forma
individualizada pelo MPRN.
O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento
de informações sobre crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o
número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas
por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br.
Os cidadãos podem prestar informações em geral que possam levar à prisão de
criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No
WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as
informações oferecidas.
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