A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que o Governo do Estado vai editar um novo decreto recomendando que os municípios sigam medidas mais restritivas de combate à covid-19. A informação foi divulgada após reunião com prefeitos e representantes da Grande Natal e cidades polos do Estado nesta sexta-feira (19). As medidas passam a valer a partir deste sábado (20).

O texto será voltado especialmente à proibição de eventos e fechamento de bares e restaurantes às 22h, conforme orientado pelo Comitê Científico do Estado. As orientações serão válidas pelos próximos 14 dias e a decisão de implantá-las é dos municípios. 

Outro ponto será voltado para a intensificação de ações conjuntas das forças de segurança e de vigilância sanitária para que as medidas sejam rigorosamente cumpridas.

Fátima Bezerra afirmou que as ações "se fazem necessárias diante do contexto de crescimento da pandemia". "Estamos vendo a pressão em cima da nossa rede assistencial de leitos, tanto é que paralelo a esse decreto, estamos anunciado a expansão de 39 leitos de UTI", completou a gestora.

Quanto às escolas particulares, a decisão foi de não suspender as aulas presenciais. No entanto, de acordo com a governadora, será reforçada, por meio de portaria, a necessidade de cumprimento de protocolos sanitários.

Ainda segundo informações do governo, todos os presentes no encontro demonstraram favoráveis a seguir recomendações do Comitê Científico do RN diante do aumento de número de casos de infecção pelo novo coronavírus.

O decreto recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a contar da publicação no Diário Oficial a suspensão das seguintes atividades:

I – funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais;

II – realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada;

III – comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22 horas.

Além disso, recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios sabidamente turísticos do Rio Grande do Norte. Por meio das operações do “Programa Pacto Pela Vida”, o Governo do Estado vai colocar as forças de segurança estaduais à disposição dos municípios para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.

Ao mesmo tempo que adota medidas para conter a transmissibilidade do vírus, o Governo do RN está trabalhando para a abertura de 39 novos leitos Covid na Região Metropolitana de Natal, a mais afetada pela nova onda da doença. “Se o governo federal tivesse agilizado o plano nacional de vacinação, não estaríamos passando pela dificuldade que estamos enfrentando, inclusive tendo de retomar medidas mais duras”, afirmou a governadora.

O decreto mantém a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.