Os Municípios recebem na quarta-feira, 10 de março, o
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio
do mês, no valor de R$
3.874.308.905,83. De acordo com os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo
decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.
Esse montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
4.842.886.132,29. Quando o valor do repasse é
deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo
período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação divulga os decêndios, mostrando a realidade ao longo de
cada mês. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não
apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o
comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos
distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro,
os valores diminuem significativamente.
A CNM alerta aos novos prefeitos que tenham prudência e cuidado com a
gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta
da Covid-19.
Fonte: Agencia CNM de Noticias
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