Com crescimento atípico, segunda transferência do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta
sexta-feira, 19. Os recursos de direito dos Entes municipais, referentes ao período
de 1º a 10 de março, somam R$ 1.343.264.115,95 e esse montante é 106,28% maior
que o mesmo repasse ocorrido em 2020.
Uma das explicações possíveis é o aumento do Imposto de
Renda (IR). Contudo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda prudência
e cautela na gestão dos recursos. Além do momento de instabilidade por conta
das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, os
próximos meses podem não manter este mesmo desempenho.
O valor de R$ 1,3 bilhão não considera a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflamação. Com o desconto do
Fundeb, o valor reduz para R$ 1.074.611.292,76 e, ao aplicar a inflação do
período, o crescimento reduz para 96,23%. Os cálculos são da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A área de estudos técnicos da CNM explica que os gestores
municipais devem analisar os repasses do mês atual em relação ao mesmo mês
do ano anterior. Não é aconselhado comparar os valores transferidos em março
com os de fevereiro por conta da sazonalidade mensal do Fundo.
De janeiro até agora, os governos locais já receberam R$
31 bilhões de FPM, resultado positivo de 18,28% ou de 12,69% se considerar a
inflação. Contudo, para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o crescimento não
impressiona, pois, os gestores municipais enfrentam o pior cenário de contaminação
da Covid-19. Diminuiu muito também o trabalho informal. Então, tem que ter aí
uma política de médio, longo prazo nesse sentido"
Do total repassado, os 2.447 Municípios de coeficientes
0,6 ficarão com R$ 264.583.842,41 enquanto as 168 prefeituras de coeficientes
4,0 receberão R$ 176.861.974,91. Isso ocorre por conta da característica
redistributiva do FPM – que garante a divisão de 22,5% de tudo que é arrecadado
dos Impostos de Renda sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) – entre os
5.568 Municípios pela proporção do número de habitantes.
Fonte: Agencia CNM de noticias
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