O presidente Jair
Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que
institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
A norma prevê a realização de atividades sobre o tema na
terceira semana de novembro de cada ano. O texto foi publicado nesta
segunda-feira (19) no Diário Oficial da União.
A Semana Global do Empreendedorismo tem como objetivo
desenvolver palestras, debates, seminários e outros eventos para fortalecer e
disseminar a cultura empreendedora no país.
A lei é resultado de um projeto de lei (PLS
146/2018), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados, apresentado pelo
então senador José Agripino (RN).
A data foi escolhida para coincidir com as comemorações
da Semana Global de Empreendedorismo, criada em 2007 pelo ex-primeiro ministro
britânico Gordon Brown.
O movimento desenvolve atividades em mais de 130 países.
Fonte: Agência Senado
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