A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna
essencial a educação básica e superior. Com isso, prefeitos e governadores só
poderão fechar escolas e universidades durante a pandemia “com base em critérios técnicos e científicos”.
O texto-base foi aprovado com 276 votos favoráveis e
164 contrários. Depois, foram rejeitadas alterações pontuais de partidos de
esquerda — PT, PC do B, PSOL, PSB, PDT e Rede — que exigiam vacinação dos
professores, funcionários e alunos como condição para o retorno.
Os apoiadores do projeto — PSL, PP, PL, PSD, PSDB, PTB,
MDB e Novo — argumentaram que o texto ainda garante autonomia a gestores locais
para suspender as aulas presenciais em cidades com situação mais grave da
epidemia e a adoção de medidas sanitárias de segurança nas instituições de
ensino.
O projeto segue para análise do Senado.
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