O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) lança, nesta quinta-feira, 29, às 15h, o Programa de Fomento à
Agricultura Irrigada do Nordeste (Profinor), do qual o Banco do Nordeste será
um dos principais agentes de crédito. O objetivo geral é fortalecer a
agricultura irrigada na Região com a implantação dos instrumentos da Política
Nacional de Irrigação (Lei n.º 12.787/2013).
A live de lançamento do programa será transmitida pelo
canal do MAPA no YouTube, pelo endereço https://www.youtube.com/user/MinAgriculturaBrasil, com
os pronunciamentos da ministra Tereza Cristina e do presidente do BNB, Romildo
Rolim. Os objetivos, características e metas do Profinor serão apresentados
pelo superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do Banco, Luiz
Sérgio Farias. O evento terá a participação, ainda, do presidente da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Júnior.
Tendo como fonte de recursos o Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE), o Profinor também visa aumentar a
produtividade agrícola pelo emprego da irrigação, melhorar os processos de
análise de outorgas de recursos hídricos pelos governos estaduais e utilizar
tecnologia e práticas que promovam o uso eficiente da água.
O programa objetiva, ainda, aumentar e diversificar a
oferta de alimentos, gerando novas possibilidades de comercialização e de
geração de renda para os produtores, aumentar a oferta de empregos rurais,
incentivar a adoção de energias alternativas para suprir a deficiência do
sistema tradicional de fornecimento e energia elétrica e melhorar a qualidade
de vida da população.
O Profinor oferecerá aos empreendedores prazos adequados
e menores taxas, por meio de diversas linhas de financiamento já existentes, a
exemplo dos programas de Financiamento à Agropecuária Irrigada (FNE Irrigação),
de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental (FNE Verde), de Financiamento à
Inovação (FNE Inovação), FNE Sol.
Um dos aspectos mais importantes do programa serão as
ações de assistência técnica e extensão rural voltadas para a melhoria do uso
de sistemas de irrigação, bem como a regularização fundiária de aproximadamente
900 mil títulos de terra na área de atuação do Banco do Nordeste, os nove
estados da Região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Para a contratação de assistência técnica específica para
agricultura irrigada, o Profinor priorizará as áreas do Projeto AgroNordeste,
oferecendo aos produtores classificados como pequenos produtores rurais e
agricultores familiares serviços de assistência técnica e gerencial do Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Argumentos
A intenção do MAPA e do BNB de fomentar um novo ciclo de
desenvolvimento da agricultura irrigada no Nordeste leva em consideração, de
início, alguns pontos positivos gerados pela tecnologia da irrigação. Por
exemplo, 80% da produção nacional de frutas para exportação é cultivada na
Região. Nesse contexto, o melão, produto mais exportado da fruticultura
brasileira, é 100% produzido no Nordeste
Além disso, de acordo com a Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 44% do volume total produzido pela
agricultura no comparativo mundial é realizado em 20% da área agricultável, sob
sistemas de irrigação, observando-se que, a partir dessa tecnologia, a
produtividade é multiplicada e se alcança maior estabilidade da produção ao longo
do ano.
Já os dados do Censo Agropecuário de 2017 e da Agência de
Águas e Saneamento Básico (ANA) mostram que apenas 7 milhões de hectares formam
a área irrigada no Brasil, o que corresponde a apenas 3% da área agricultável,
enquanto o potencial é de 72 milhões de hectares, segundo constatação de
pesquisa realizada pela Escolas Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da
Universidade de São Paulo.
Especificamente em relação ao Nordeste, que produz 80%
das frutas frescas exportadas pelo Brasil, o programa considera grande vantagem
a proximidade geográfica da Região com a União Europeia e o Reino Unido, que
importam 75% das frutas produzidas do país.
Fonte: BNB.gov.br
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