O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), anulou os efeitos da decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da
2ª Vara da Fazenda de Natal, que determinava a retomada das aulas presenciais
no Rio Grande do Norte. A decisão de Moraes foi publicada no final da tarde
desta quinta-feira, 29, um dia após a Governo do Estado publicar decreto
autorizando a volta às aulas presenciais nas redes pública e privada.
Alexandre de Moraes acatou pedido protocolado pelo
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), que
é contra o retorno das atividades presenciais enquanto não houver vacinação em
massa. “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado
proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos
autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o
texto.
“Entendemos que uma vitória da vida, pois essa decisão impede que mais de 700 mil pessoas, entre alunos e servidores, passem a circular no transporte público diariamente, além do encontro diário nas escolas que ainda não nos oferecem condições sanitárias”, declarou o sindicato sobre a decisão da Suprema Corte.
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