A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre
Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de
R$ 986.763.568,55. Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) serão transferidos na próxima terça-feira, 20. O montante será
11,49% maior que o recebido no mesmo mês de 2020, mas, com a inflação do
período, o crescimento ficará em torno de 4,75%.
Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municipios (CNM), quando se
considera a obrigatoriedade de destinar 20% ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), o valor enviado aos governos municipais será de R$
789.410.854,84. Os cálculos feitos pela CNM consideram os dados
disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Ano passado, o valor repassado às prefeituras no primeiro e no segundo
repasse do FPM foi de R$ 3,3 bilhões e R$ 885 milhões, respectivamente. Esse
resultado, comparado aos deste ano – R$ 5,4 bilhões e R$ 986 milhões – indica
que o mês está positivo em 50,12%. Mesmo quando se aplica a inflação do
período, o Fundo apresenta crescimento de 41,05%.
Entre janeiro e abril, os Municípios receberam 21,27% a mais de recursos
do FPM ou 15,03%, se considerar a inflação. Especialistas da Confederação
acreditam que o bom resultado do fundo, mesmo com as restrições e de combate a
Covid-10, é causado pelo aumento da safra nacional de grãos e pela boa
arrecadação do IR. Contudo, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, mantém o
sinal de alerta e já começa a trabalhar para garantir complementação caso o
fundo apresente drástica redução nos próximos meses.
Do total repassado os 5.568 Municípios, as cidades com coeficientes 0,6
ficarão com R$ 194.363.635,13; e as prefeituras com coeficientes 4,0 receberão
R$ 129.923.037,05 do montante. Ainda sobre os repasses do FPM, os gestores
devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.
0 comentários:
Postar um comentário